Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de agosto de 2023 (terça-feira), às 17h10

Ata da Sessão

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 45/2023 - JULINHO CAR - Cria a Patrulha Maria da Penha na Guarda Municipal (GCM) de Pindamonhangaba/SP, e dá outras providências.
2
 Indicação de Projeto de Lei nº 46/2023 - JULINHO CAR - Fixa o Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
3
 Indicação de Projeto de Lei nº 47/2023 - JULINHO CAR - Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), e dá outras providências.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023 - NORBERTO MORAES - Dispõe sobre a comemoração anual do "Dia do Vereador"
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 173/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Denomina de JAIRO LUIZ MARCONDES DE OLIVEIRA - VEREADOR JAIRÃO, o Centro Recreativo do bairro Castolira.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 174/2023 - Prefeito Municipal - Institui o Programa Jovem Aprendiz junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 175/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2023, à Organização da Sociedade Civil Assistencial, Lar Irmã Júlia, a título de subvenção social e dá outras providências.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 176/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a constituição e estabelece normas gerais para funcionamento de Zonas de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia a serem organizadas na forma de Ambiente Regulatório Experimental no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 177/2023 - HERIVELTO VELA - Dispõe sobre o parcelamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI - e dá outras providências.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 HERIVELTO VELA / PT
Não disponível
2 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
3 RENATO CEBOLA / PV
Não disponível
4 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 56/2023 - GILSON NAGRIN - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de paredes de vidro com porta giratória, detector de metal e vigia fardado nos acessos aos prédios públicos das escolas estaduais e municipais no âmbito de Pindamonhangaba. Adiamento
Adiado por 02 semanas.
Parecer CLJR nº 165/2023 ao PLO 56/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECTE nº 19/2023 ao PLO 56/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GILSON NAGRIN - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de paredes de vidro com porta giratória, detector de metal e vigia fardado nos acessos aos prédios públicos das escolas e creches municipais no âmbito de Pindamonhangaba. Matéria não votada
Substitutivo nº 2 - GILSON NAGRIN - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de paredes de vidro com porta giratória e detector de metais nos acessos aos prédios públicos das escolas e creches municipais no âmbito de Pindamonhangaba. Matéria não votada
2
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 102/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Denomina a Rua nº 18 do Setor W, do Conjunto Habitacional Terra dos Ipês, no Distrito de Moreira César, de "JOSÉ MONTEIRO FRANÇA - JUCA". Aprovado
Parecer CLJR nº 171/2023 ao PLO 102/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 152/2023 - Prefeito Municipal - Altera a denominação de Rua Tribuna do Norte e dá outras providências Aprovado
Parecer CLJR nº 167/2023 ao PLO 152/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 161/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei Ordinária nº 1.411, de 10 de outubro de 1974, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CLJR nº 168/2023 ao PLO 161/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a municipalização de rua localizada no Bairro Cruz Pequena, com inicio na Estrada Municipal Carlos Giacomo Ângelo Massetti. Aprovado
Parecer CLJR nº 169/2023 ao PLO 162/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2023 - HERIVELTO VELA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ACS- AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO ACE- AGENTE DE CONTROLE A ENDEMIAS EM PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSAS nº 41/2023 ao PLO 166/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 170/2023 ao PLO 166/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 175/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, para o exercício de 2023, à Organização da Sociedade Civil Assistencial, Lar Irmã Júlia, a título de subvenção social e dá outras providências. Aprovado
Inclusão.
Parecer CSAS nº 42/2023 ao PLO 175/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 175/2023 ao PLO 175/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 NORBERTO MORAES / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
4 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
5 JULINHO CAR / PODE
Encerramento: às 18:50 hs