Projeto de Lei Ordinária nº 152/2023

Altera a denominação de Rua Tribuna do Norte e dá outras providências

Autoria: Prefeito Municipal


Data de Apresentação: 25/07/2023

Proposição Eletrônica: P55825934/4617

Protocolo: 8187/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/10/2023 09:02:51 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 15/09/2023 14:26:42
Parecer - Parecer 337 de 2023 Procuradoria Jurídica 18/08/2023 10:56:21
  • 16/10/2023 09:02:51
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.708, de 1° de setembro de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 15/09/2023 14:21:37
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.708, de 01 de setembro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 15.09.2023 - pág. 08).

    Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/08/2023 15:21:50
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 80/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 30.08.2023 - Protocolo 57.501/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 30/08/2023 08:28:12
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 25/08/2023 10:59:25
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 29.08.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/08/2023 10:58:19
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/08/2023 10:59:21
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 02/08/2023 10:57:04
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/08/2023 15:07:44
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 01.08.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/07/2023 15:19:30
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 25/07/2023 09:27:44. Matéria incorporada em 25/07/2023 15:19:30, sob protocolo nº 8187/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo