Denomina a Rua nº 18 do Setor W, do Conjunto Habitacional Terra dos Ipês, no Distrito de Moreira César, de "JOSÉ MONTEIRO FRANÇA - JUCA".
Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Data de Apresentação: 23/05/2023
Proposição Eletrônica: M1312714776/3459
Protocolo: 5992/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 23/10/2023 10:28:36 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.718, de 21 de setembro de 2023.
Conforme informado no Protocolo 1DOC 57.501/2023, o Autógrafo n° 79/2023, referente ao Projeto de Lei n° 102/2023 foi sancionado (Lei n° 6.718, de 21.09.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Autógrafo n° 79/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 30.08.2023 - Protocolo 57.501/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 29.08.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 23.05.2023).
Proposição eletrônica enviada em 23/05/2023 11:31:54. Matéria incorporada em 23/05/2023 11:38:14, sob protocolo nº 5992/2023
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