Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de julho de 2023 (terça-feira), às 17h20

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 2024/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2357/2023-GAB - Requerimento 2317/2023.
2
Resposta do Executivo nº 2025/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2358/2023-GAB - Requerimento 2338/2023.
3
Resposta do Executivo nº 2026/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2359/2023-GAB - Requerimento 2346/2023.
4
Resposta do Executivo nº 2027/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2360/2023-GAB - Requerimento 2356/2023.
5
Resposta do Executivo nº 2028/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2361/2023-GAB - Requerimento 2318/2023.
6
Resposta do Executivo nº 2029/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2362/2023-GAB - Requerimento 2319/2023.
7
Resposta do Executivo nº 2030/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2363/2023-GAB - Requerimento 2321/2023.
8
Resposta do Executivo nº 2031/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2364/2023-GAB - Requerimento 2326/2023.
9
Resposta do Executivo nº 2032/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2365/2023-GAB - Requerimento 2333/2023.
10
Resposta do Executivo nº 2033/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2366/2023-GAB - Requerimento 2336/2023.
11
Resposta do Executivo nº 2034/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2367/2023-GAB - Requerimento 2339/2023.
12
Resposta do Executivo nº 2035/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2368/2023-GAB - Requerimento 2343/2023.
13
Resposta do Executivo nº 2036/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2369/2023-GAB - Requerimento 2345/2023.
14
Resposta do Executivo nº 2037/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2370/2023-GAB - Requerimento 2349/2023.
15
Resposta do Executivo nº 2038/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2371/2023-GAB - Requerimento 2364/2023.
16
Resposta do Executivo nº 2039/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2372/2023-GAB - Requerimento 2368/2023.
17
Resposta do Executivo nº 2040/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2373/2023-GAB - Requerimento 2370/2023.
18
Resposta do Executivo nº 2041/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2374/2023-GAB - Requerimento 2371/2023.
19
Resposta do Executivo nº 2042/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2375/2023-GAB - Requerimento 2372/2023.
20
Resposta do Executivo nº 2043/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2376/2023-GAB - Requerimento 2375/2023.
21
Resposta do Executivo nº 2044/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2377/2023-GAB - Requerimento 2376/2023.
22
Resposta do Executivo nº 2045/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2378/2023-GAB - Requerimento 2377/2023.
23
Resposta do Executivo nº 2046/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2379/2023-GAB - Requerimento 2320/2023.
24
Resposta do Executivo nº 2047/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2380/2023-GAB - Requerimento 2330/2023.
25
Resposta do Executivo nº 2048/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2381/2023-GAB - Requerimento 2362/2023.
26
Resposta do Executivo nº 2049/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2382/2023-GAB - Requerimento 2322/2023.
27
Resposta do Executivo nº 2050/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2383/2023-GAB - Requerimento 2324/2023.
28
Resposta do Executivo nº 2051/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2384/2023-GAB - Requerimento 2344/2023.
29
Resposta do Executivo nº 2052/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2385/2023-GAB - Requerimento 2347/2023.
30
Resposta do Executivo nº 2053/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2386/2023-GAB - Requerimento 2361/2023.
31
Resposta do Executivo nº 2054/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2387/2023-GAB - Requerimento 2329/2023.
32
Resposta do Executivo nº 2055/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2388/2023-GAB - Requerimento 2378/2023.
33
Resposta do Executivo nº 2056/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2389/2023-GAB - Requerimento 2327/2023.
34
Resposta do Executivo nº 2057/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2390/2023-GAB - Requerimento 2337/2023.
35
Resposta do Executivo nº 2058/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2391/2023-GAB - Requerimento 2341/2023.
36
Resposta do Executivo nº 2059/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2392/2023-GAB - Requerimento 2367/2023.
37
Resposta do Executivo nº 2060/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2393/2023-GAB - Requerimento 2351/2023.
38
Resposta do Executivo nº 2061/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2394/2023-GAB - Requerimento 2357/2023.
39
Resposta do Executivo nº 2062/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2395/2023-GAB - Requerimento 2358/2023.
40
Resposta do Executivo nº 2063/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2396/2023-GAB - Requerimento 2331/2023.
41
Resposta do Executivo nº 2064/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2397/2023-GAB - Requerimento 2332/2023.
42
Resposta do Executivo nº 2065/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2398/2023-GAB - Requerimento 2354/2023.
43
Resposta do Executivo nº 2066/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2399/2023-GAB - Requerimento 2365/2023.
44
Resposta do Executivo nº 2067/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 2400/2023-GAB - Requerimento 2374/2023.
45
Resposta do Executivo nº 2068/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 2401/2023-GAB - Requerimento 2366/2023.
46
Resposta do Executivo nº 2069/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2402/2023-GAB - Requerimento 2334/2023.
47
Resposta do Executivo nº 2070/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 2403/2023-GAB - Requerimento 2335/2023.
48
Resposta do Executivo nº 2071/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2404/2023-GAB - Requerimento 2325/2023.
49
Resposta do Executivo nº 2072/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 2405/2023-GAB - Requerimento 2328/2023.
50
Resposta do Executivo nº 2073/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2406/2023-GAB - Requerimento 2352/2023.
51
Resposta do Executivo nº 2074/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 2407/2023-GAB - Requerimento 2353/2023.
52
Resposta do Executivo nº 2075/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2408/2023-GAB - Requerimento 2360/2023.
53
Resposta do Executivo nº 2076/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 2409/2023-GAB - Requerimento 2373/2023.
54
Resposta do Executivo nº 2077/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 2410/2023-GAB - Requerimento 2323/2023.
55
Resposta do Executivo nº 2078/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2411/2023-GAB - Requerimento 2340/2023.
56
Resposta do Executivo nº 2079/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 2412/2023-GAB - Requerimento 2342/2023.
57
Projeto de Lei Ordinária nº 140/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre parcelamento de ISS do Habite-se no Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências.
58
Projeto de Lei Ordinária nº 141/2023 - MARCO MAYOR - Denomina de Vicente de Souza Rabelo a Rotatória no Conjunto Residencial Bem Viver - Bairro Araretama.
59
Projeto de Lei Ordinária nº 142/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa Concessionária ou Permissionária de energia elétrica do Município de Pindamonhangaba a realizar o alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos inutilizados nos postes de energia elétrica e dá outras providências.
60
Projeto de Lei Ordinária nº 143/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Altera a Lei n° 6.169, de 27 de setembro de 2018, que 'Institui no âmbito do município de Pindamonhangaba o DIA DA CAPOEIRA, a ser comemorado no dia 03 de agosto'.
61
Projeto de Lei Ordinária nº 144/2023 - JULINHO CAR - Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais que menciona e dá outras providências.
62
Projeto de Lei Ordinária nº 145/2023 - MARCO MAYOR - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Pindamonhangaba a conceder fraldas descartáveis e sondas urinárias para pessoas com deficiência física, mental ou neurológica, com mobilidade reduzida ou idosas acamadas que não possuem recurso financeiro para adquiri-las.
63
Projeto de Lei Ordinária nº 146/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas municipal de ensino do Município de Pindamonhangaba, nos termos da Lei Federal nº 19.935/2019 e dá outras providências.
64
Projeto de Lei Ordinária nº 147/2023 - NORBERTO MORAES - Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Pindamonhangaba o Dia do Produtor Rural, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de Julho.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 655/2023 - REGININHA - solicito limpeza das bocas de lobo em todas as ruas do bairro Jardim Eloyna. Despachada
2
Indicação nº 656/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção das portas dos banheiros no Centro de Convivência do Idoso - Bairro das Campinas. Despachada
3
Indicação nº 657/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza e roçada do terreno n°407 situado na Av. Independência, devido a aparecimento de animais peçonhentos. - Cidade Nova. Despachada
4
Indicação nº 658/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de caçambas de lixo na estrada municipal do Pinhão do Borba, próximo ao n° 4001 ( Fazenda São Judas Tadeu) - Pinhão do Borba. Despachada
5
Indicação nº 659/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza da rua rua João Fabiano - Santana. Despachada
6
Indicação nº 660/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda das árvores ao lado da igreja São João Batista, situada na Estrada Municipal Benedicta Amélia Baptista - Morumbi. Despachada
7
Indicação nº 661/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza na rua Maria Lopes Ferreira - Alto do Cardoso. Despachada
8
Indicação nº 662/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando melhorias na iluminação pública na academia da Melhor Idade e do playground infantil - Shangri-lá. Despachada
9
Indicação nº 663/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando limpeza da rua 7 - Shangri-lá. Despachada
10
Indicação nº 664/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando manutenção da rua 9 - Shangri-lá. Despachada
11
Indicação nº 665/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito revitalização de pintura na faixa de pedestre no cruzamento da Rua Governador Pedro de Toledo, esquina com a Rua Guilherme José Gama Pestana, Parque São Domingos. Despachada
12
Indicação nº 666/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito revitalização de pintura na faixa de pedestre no cruzamento da Escola Prof. Elias Bargis Mathias, situada a Rua Sebastião Pereira, 378, Araretama. Despachada
13
Indicação nº 667/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito limpeza de guias e sarjetas, na rua Guilherme José Gama Pestana, próximo à área verde e à Diretoria de Ensino, Jardim Roseli. Despachada
14
Indicação nº 668/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando poda das árvores ao lado da igreja São João Batista, situada na Estrada Municipal Benedicta Amélia Baptista - Morumbi. Despachada
15
Indicação nº 669/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de uma faixa elevada na Rua José Benedito Quirino n° 136 - Loteamento Solo Rico. Despachada
16
Moção nº 252/2023 - MARCO MAYOR - cumprimentos e congratulações ao senhor José Wilson de Lima pela manutenção e zelo do espaço da área verde na Rua dos Canários - Bairro Delta. Aprovado
17
Moção nº 253/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Sra. Tatiana Gomes Siqueira Santana e ao Sr. Carlos Henrique Ribeiro da Fonseca , proprietários da Caicho Bikes, pelo apoio prestado à Equipe de Judô Pinda. Aprovado
18
Moção nº 254/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Congratulações a Sra. Teresa Carmo, funcionária da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba, pelos 35 (trinta e cinco) anos de serviços prestados com excelência, dedicação e amor. Aprovado
19
Moção nº 255/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - É com grande satisfação e orgulho que reconhecemos o talento, a dedicação e o esforço demonstrados por Lavinia Karen da Silva ao se destacar entre as 8 melhores ginastas do Brasil e conquistar a 4ª colocação no aparelho arco no Campeonato Brasileiro que aconteceu de 28 de junho a 02 de Julho em Campo Grande/MS. Aprovado
20
Requerimento nº 2773/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para instalação de placa de sentido proibido na Estrada Municipal José Benedito Marcondes próximo ao túnel que dá acesso ao bairro Pinhão do Borba, conforme foto em anexo. Aprovado
21
Requerimento nº 2774/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências urgentes para confecção de Crachá de Identificação para funcionários, assessores, servidores, colaboradores e terceirizados lotados na Prefeitura deste Município. Aprovado
22
Requerimento nº 2775/2023 - JULINHO CAR, HERIVELTO VELA, ROGÉRIO RAMOS - ao Presidente do Conselho Municipal de Saúde - COMUS, na qual solicita providências urgentes de informações a esta Casa Legislativa sobre os Relatórios das Ações de fiscalização deste Conselho ao Sistema Único de Saúde/SUS, desde a posse desta gestão, ou seja, do Ano de 2021 até o atual momento e as efetivas soluções das questões fiscalizadas. Aprovado
23
Requerimento nº 2776/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para poda de árvore na Avenida das Rosas, próximo ao número 50 no Bairro Vale das Acácias. Aprovado
24
Requerimento nº 2777/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para serviço de Guarda Civil Municipal na CMEI Esmeralda Silva Ramos localizada na Av. das Orquídeas, 442, no Bairro Liberdade no final de semana. Aprovado
25
Requerimento nº 2778/2023 - JULINHO CAR - à empresa Odin Organização Social e Educacional solicitando providências urgentes de informações a respeito das dispensas ocorridas em massa dos funcionários desta empresa na qual mantém contrato com este Município, bem como, informações divergentes da causa do afastamento de funcionários. Aprovado
26
Requerimento nº 2779/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Educação, solicitando providências urgentes de informações a respeito das dispensas ocorridas em massa dos funcionários da empresa Odin organização Social e Educacional, na qual mantém contrato com este Município. Aprovado
27
Requerimento nº 2780/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações, em reiteração contida na Indicação Nº 1308/2021, referente ao reforço da pintura de sinalização de trânsito das lombadas localizadas na Av. Júlio de Paula Claro, próximo as empresas, no bairro Feital. Aprovado
28
Requerimento nº 2781/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações, em reiteração contida na Indicação Nº 616/2021, referente ao reforço da pintura de sinalização de trânsito das lombadas localizadas na Estrada Municipal do Burity, situada no bairro Feital. Aprovado
29
Requerimento nº 2782/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria de saúde, solicitando informações de quantos exames Doppler são agendados através do Sistema CROSS mensalmente, e quantos são realizados através do agendamento pelos SISREG. Aprovado
30
Requerimento nº 2783/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Curiós nas imediações do número 136 - Bairro Delta. Aprovado
31
Requerimento nº 2784/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações para notificação ao proprietário no terreno na Rua Joaquim Mariano de Paula nº 277 - Bairro Delta. Aprovado
32
Requerimento nº 2785/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade da troca de poste de madeira na Rua Joaquim Mariano de Paula - Bairro Triângulo. Aprovado
33
Requerimento nº 2786/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de revitalização das placas de identificação de logradouros nas vias públicas do Bairro Delta. Aprovado
34
Requerimento nº 2787/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade da implantação de redutor de velocidade na Rua dos Canários - Bairro Delta. Aprovado
35
Requerimento nº 2788/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Pintassilgo - Bairro Delta. Aprovado
36
Requerimento nº 2789/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de ampliar o atendimento médico no Posto de Saúde - Bairro Triângulo. Aprovado
37
Requerimento nº 2790/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - Ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para o recapeamento asfáltico ou operação tapa buraco, na rua Gonçalo Batista (antiga rua 86), Araretama. Aprovado
38
Requerimento nº 2791/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de redutores de velocidade/lombada, placas de sinalização e pintura de solo, na rua Pedro Nogueira de Sá (antiga rua 10), Araretama. Aprovado
39
Requerimento nº 2792/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a instalação de redutores de velocidade/lombada, placas de sinalização e pintura de solo, na rua José Rodrigues Alves (antiga rua 11), Araretama. Aprovado
40
Requerimento nº 2793/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a notificação e limpeza do terreno situado à rua Múcio Rodolpho, ao lado da residência nº 10, Araretama. Aprovado
41
Requerimento nº 2794/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para o recapeamento asfáltico da rua Olímpio Marcondes de Azevedo, bairro Marieta Azeredo (rua da Escola). Aprovado
42
Requerimento nº 2795/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo com cópia à Secretaria de Trânsito, solicito o conserto e reposicionamento do semáforo entre a Avenida Antônio Pinheiro Júnior, próximo à Praça São Francisco de Assis. Aprovado
43
Requerimento nº 2796/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos competentes, solicito notificação, limpeza e roçada de mato, no lote 33, da rua Benedito dos Santos, no Loteamento Residencial Flamboyant. Aprovado
44
Requerimento nº 2797/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de obras e planejamento, solicitando providências urgentes de informações sobre o valor da obra anterior e a atual da Avenida Nicanor ramos Nogueira com a Rua João Batista Pereira, do Bairro Araretama e qual o impacto financeiro provocado pela troca/retirada dos tubos da obra, substituindo por aduelas, conforme fotos anexa. Aprovado
45
Requerimento nº 2798/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a poda das árvores no canteiro central da Ruas Papa João Paulo I e Rua Geraldo Prates da Fonseca, bairro Residencial Doutor Lessa. Aprovado
46
Requerimento nº 2799/2023 - REGININHA - á Empresa Viva Pinda, solicitando informações do por que de não aceitar o laudo médico dou usuários que já tinham o beneficio como pessoas com deficiência (PCD). Aprovado
47
Requerimento nº 2800/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia a secretaria competente, solicitando informações atualizadas a respeito do pagamento do Descanso Semanal Remunerado (DSR) aos funcionários públicos municipais. Aprovado
48
Requerimento nº 2801/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações se há estudos que estejam sendo conduzidos para a implementação de um novo Programa de Desligamento Voluntário (PDV). Aprovado
49
Requerimento nº 2802/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de uma rede Wi-Fi no Centro Comunitário localizado no Bairro Jardim Eloyna. Aprovado
50
Requerimento nº 2803/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal solicitando providências urgentes para instalação de playground para PCD (Pessoas com Deficiência) na praça próximo ao Campo do Colorado, localizado na Rua São Judas Tadeu no Bairro São João. Aprovado
51
Requerimento nº 2804/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos de viabilidade para construção de um estacionamento 45 graus na R. Cap. Luís Francisco Corrêa Guimarães, próximo ao nº 13, no bairro Ouro Verde. Aprovado
52
Requerimento nº 2805/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de criação do programa “Patrulha do Idoso”, no município de Pindamonhangaba. Aprovado
53
Requerimento nº 2806/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a realização de campanha de prevenção e conscientização das principais doenças que acometem a saúde do homem. Aprovado
54
Requerimento nº 2807/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a realização de campanha de prevenção e conscientização das principais doenças que acometem a saúde da mulher. Aprovado
55
Requerimento nº 2808/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando atendimento médico no Bairro Pinhão do Borba. Aprovado
56
Requerimento nº 2809/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se existem estudos para contratação urgente de professores especializados em assistência a alunos portadores do Transtorno de Espectro Autista (TEA) para a Rede de Ensino do Município. Aprovado
57
Requerimento nº 2810/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando que sejam realizados estudos para intensificar a segurança preventiva e ostensiva através da Guarda Civil em conjunto com a Polícia Militar no Bairro Mombaça. Aprovado
58
Requerimento nº 2811/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para que seja desenvolvido um Censo Industrial. Aprovado
59
Requerimento nº 2812/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações técnicas e orçamentárias para construção de duas novas salas, construção de um depósito de materiais e para troca da placa denominação na CMEI Frei Reynaldo Nieborg no bairro Santa Cecília. Aprovado
60
Requerimento nº 2813/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de recapeamento da Rua Virgílio Marcondes no bairro Santa Cecília. Aprovado
61
Requerimento nº 2814/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de desenvolver projeto junto a empresa de transporte coletivo municipal visando a instalação de adesivos nos ônibus demonstrando os locais de ponto cego do veículo. Aprovado
62
Requerimento nº 2815/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de serem realizados estudos visando a instalação de fontes de energia alternativa (renováveis e limpas) em prédios públicos, especialmente nas escolas municipais. Aprovado
63
Requerimento nº 2816/2023 - NORBERTO MORAES - a empresa Viva Pinda, solicitando estudo para ampliação no atendimento da linha de ônibus do bairro Shangri-lá, após o horário das 18h40. Aprovado
64
Requerimento nº 2817/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de trânsito, solicitando estudos e providências para pintura de faixa contínua de trânsito na Rua Martin Cabral até a rotatória da Rua Dos Andradas. Aprovado
65
Requerimento nº 2818/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Educação, solicitando providências para que se faça uma reunião com os Diretores das EMEFs, juntamente com Conselho Tutelar, para uma atuação mais ativa, eficaz, solúvel e em conjunto, na tutela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente de nosso município. Aprovado
66
Requerimento nº 2819/2023 - NORBERTO MORAES - a empresa Viva Pinda, solicitando estudo para instalações de abrigo para passageiro de ônibus no bairro Shangri-lá. Aprovado
67
Requerimento nº 2820/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando estudos e providências junto com o DER "Departamento de Estradas de Rodagem", para colocação de uma Placa de indicação do Parque das Palmeiras, na rotatória "PADRE OSMAR BARBOSA" localizado na Rodovia Abel Fabricio Dias. Aprovado
68
Requerimento nº 2821/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, providências para aplicação de massa asfáltica na Rua Guilherme Nicolleti, no bairro Vila São Benedito, em frente ao Centro Educacional Esportivo João de Campos "Pai João", visto que o asfalto existente cedeu. Aprovado
69
Requerimento nº 2822/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Segurança Pública e Diretora de Trânsito e Mobilidade, solicitando informar a possibilidade de implantação de sinalização de trânsito tanto vertical como horizontal, nas ruas do Bairro Portal dos Eucaliptos, Distrito de Moreira César. Aprovado
70
Requerimento nº 2823/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito Municipal c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos requeiro limpeza da área verde localizada na Rua Alfredo Ferreira de Matos Filho, nº 52, CDHU Araretama Aprovado
71
Requerimento nº 2824/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a EDP requeiro estudos e providências visando melhorar a iluminação pública na Rua Osvaldo de Oliveira Cornetti, bairro Padre Rodolfo, Pindamonhangaba/SP. Aprovado
72
Requerimento nº 2825/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro limpeza de calçada localizada na Travessa, R. Maria Lopes Ferreira, 35 - Alto do Cardoso. Aprovado
73
Requerimento nº 2826/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura de Moreira César, requeiro a poda de árvores localizadas as margens da Estrada do Atanásio, próximo ao "pedágio". Aprovado
74
Requerimento nº 2827/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro a limpeza de terreno na Rua Aloisio Ivai Dantas da Gama, ao lado do nº 174, bairro Santana. Aprovado
75
Requerimento nº 2828/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao EXmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a limpeza da calçada, guias e sarjetas na Rua Aloisio Ivai Dantas da Gama, Santana. Aprovado
76
Requerimento nº 2829/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, requeiro o recapeamento do asfalto da Rua Aloisio Ivai Dantas da Gama, no bairro Santana. Aprovado
77
Requerimento nº 2830/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro a roçada de mato na Estrada Dr. José Gomes Vieira , Pinhão do Borba. Aprovado
78
Requerimento nº 2831/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao DEPTRAN, requeiro que seja feito a sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Portal dos Eucaliptos, visando organizar e oferecer mais segurança no trânsito, principalmente nas vias de cruzamento, onde recentemente ocorreram acidentes de trânsito. Aprovado
79
Requerimento nº 2832/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, requeiro estudos e providências visando a pavimentação da Estrada Sebastião Gomes Paiva, no bairro Araretama. Aprovado
80
Requerimento nº 2833/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro a limpeza dos inertes (vegetação) descartados na calçada da Av. Antônio Pinheiro Júnior. Aprovado
81
Requerimento nº 2834/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Planejamento, estudos e providências visando a pavimentação da Rua Argemiro Cipriano de Oliveira, no bairro do Crispim. Aprovado
82
Requerimento nº 2835/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, requeiro informações e possibilidade de rever o novo modelo de poste padrão que vem sendo exigido para ligação de energia no município de Pindamonhangaba/SP. Aprovado
83
Requerimento nº 2836/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Deputado Federal, Marcio Alvino, requeiro apoio junto a concessionária de energia EDP, visando rever a exigência do novo poste padrão, que vem causando transtornos aos munícipes de Pindamonhangaba/SP. Aprovado
84
Requerimento nº 2837/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Deputado Estadual, André do Prado, requeiro apoio junto a concessionária de energia EDP, visando rever a exigência do novo poste padrão, que vem causando transtornos aos munícipes de Pindamonhangaba/SP. Aprovado
85
Requerimento nº 2838/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Deputado Estadual, André do Prado, requeiro apoio junto a concessionária de energia EDP, visando rever a exigência do novo poste padrão, que vem causando transtornos aos munícipes de Pindamonhangaba/SP. Aprovado
86
Requerimento nº 2839/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - a EDP requeiro informações acerca do novo modelo de poste padrão que esta sendo instalado nas residências em Pindamonhangaba/SP. Aprovado
87
Requerimento nº 2840/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro informações acerca de reclamação de munícipe , que relata que a antiga escola do SESI na Vila São José, esta servindo como depósito de materiais da prefeitura. Aprovado
88
Requerimento nº 2841/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c ao DEPTRAN, requeiro providências para refazer sinalização de trânsito horizontal - PARE próximo a ponte de ligação dos bairros Pasin x Mantiqueira e melhorar a sinalização vertical com instalação de placas. Aprovado
89
Requerimento nº 2842/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, estudos e providências, para revitalizar a quadra de esportes do bairro Crispim. Aprovado
90
Requerimento nº 2843/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências sobre a possibilidade de instalação de uma Academia da Melhor Idade, na área verde situada na esquina da Rua Frederico Machado com a rua Guilherme José Gama Pestana, próxima à Escola João Pedro Cardoso, Jardim Roseli. Aprovado
91
Requerimento nº 2844/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações no sentido que sejam realizadas a pintura das faixas de pedestres e a instalação de placas indicativas de velocidade nas ruas e alamedas do Residencial Terra dos Ipês I. Aprovado
92
Requerimento nº 2845/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando sinalização horizontal de trânsito na Rua Capitão Antônio Ferreira César, no Bairro Liberdade. Aprovado
93
Requerimento nº 2846/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações e providências urgentes, sobre a operação tapa-buracos no cruzamento da Ruas José Correia da Silva com a Rua Felício Carpana Vitalli no Bairro do Castolira. Aprovado
94
Requerimento nº 2847/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando um prazo para a poda da árvore localizada na Praça Euzébio de Oliveira Marques, entre as Avenidas São Paulo e Princesa do Norte, no Bairro Cidade Nova. Aprovado
95
Requerimento nº 2848/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando pintura horizontal de trânsito das faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Governador Pedro de Toledo, com a Rua Capitão Vitório Basso no Bairro Parque São Domingos. Aprovado
96
Requerimento nº 2849/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações o prazo para que seja feita a poda das árvores no canteiro central da Rua Papa João Paulo I e Rua Geraldo Prates da Fonseca, no Bairro Jardim Residencial Doutor Lessa. Aprovado
97
Requerimento nº 2850/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente solicitando estudos e prazo para implantação de uma faixa elevada para pedestres, em frente a Escola André Franco Montoro no Bairro do Crispim. Aprovado
98
Requerimento nº 2851/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para o recapeamento asfáltico da Rua Olímpio Marcondes de Azevedo, no Bairro Marieta Azeredo. Aprovado
99
Requerimento nº 2852/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a limpeza e roçada dos matos - acesso ao viaduto do Bairro das Campinas. Aprovado
100
Requerimento nº 2853/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a poda de árvore na Avenida das Rosas, próximo ao imóvel de número 50 no Bairro Vale das Acácias. Aprovado
101
Requerimento nº 2854/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando o prazo para a manutenção do asfalto na Rua José Dias Sobrinho no Bairro Castolira. Aprovado
102
Requerimento nº 2855/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando providências urgentes para a manutenção do buraco localizado da Rua Pinheiro da Silva, Jardim Boa Vista, altura do n° 93. Aprovado
103
Requerimento nº 2856/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para implantação de um redutor na Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, próximo a Avenida Benedito Pires Cesar, pois, por conta da alta velocidade de quem vem da referida estrada, alguns incidentes e acidentes ocorrem naquele entroncamento. Aprovado
104
Requerimento nº 2857/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a inspeção da tubulação, solo e pavimento, assim como do recapeamento da Rua Pedro da Cruz Salgado, no Crispim, pois os moradores reclamam do péssimo estado da via. Aprovado
105
Requerimento nº 2858/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para melhorias no pavimento do pavimento asfáltico em diversos pontos da Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, acesso ao Araretama e Bem Viver, que se encontram com buracos. Aprovado
106
Requerimento nº 2859/2023 - HERIVELTO VELA - à Empresa de Correios e Telégrafos, se há estudos e possibilidade de implantação de serviços de entrega de correspondências no Goiabal e loteamento Lago Azul, ambos na região leste de Pindamonhangaba. Aprovado
107
Requerimento nº 2860/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a limpeza de restos de construção deixados pela Prefeitura em diversos pontos da Estrada Carlos Lopes Guedes Filho, acesso ao Araretama e Bem Viver Aprovado
108
Requerimento nº 2861/2023 - HERIVELTO VELA - à Empresa de Correios e Telégrafos, se há estudos e possibilidade de implantação de serviços de entrega de correspondências no Residencial Santa Clara, bairro central de Pindamonhangaba. Aprovado
109
Requerimento nº 2862/2023 - HERIVELTO VELA - à Empresa de Correios e Telégrafos, se há estudos e possibilidade de implantação de serviços de entrega de correspondências no Residencial Bosque dos Eucaliptos, no Distrito de Moreira César. Aprovado
110
Requerimento nº 2863/2023 - HERIVELTO VELA - à Empresa de Correios e Telégrafos, se há estudos e possibilidade de implantação de serviços de entrega de correspondências no Residencial César Park, no Distrito de Moreira César. Aprovado
111
Requerimento nº 2864/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o envio da listagem contendo a validade de todos os extintores e em quais setores estão. Assim como a cópia dos contratos para a aquisição e/ou contratação de serviços de recarga de extintores. Aprovado
112
Requerimento nº 2865/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, se há a possibilidade de varrição periódica na Rua Benedito Galvão de Castro, próximo aos prédios, pois os moradores reclamam sobre a limpeza da referida via. Aprovado
114
Requerimento nº 2867/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, de acordo com as informações prestadas no Inquérito Civil nº 14.0378.0000471/2019, esclarecimentos de quais as providências tomadas para a obtenção dos AVCB's dos prédios públicos municipais, assim como o envio da listagem dos prédios que contam e que não contam com essa vistoria. Aprovado
115
Requerimento nº 2868/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, o envio dos laudos técnicos sobre a segurança estrutural das pontes que passam sobre o Rio Paraíba, compreendendo os trechos da Av. Theodorico Cavalcante de Souza (acesso à Rodovia Dr. Caio Gomes Figueiredo) e Estrada João Marcondes dos Santos, no Sapucaia. Aprovado
116
Requerimento nº 2869/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, o envio dos laudos técnicos sobre a segurança estrutural dos viadutos Pedro Mariano Soares (Moreira César), José Dias Nunes - Zé Canuto (Araretama), Pastor Misael Francisco da Silva (Rua Sagrados Corações) e João Kozlowski (Central). Aprovado

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Adiamento
Adiado por 1 semana.
Parecer CLJR nº 125/2023 ao PLO 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 124/2023 ao PLO 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 17/2023 ao PLO 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 16/2023 ao PLO 79/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ROGÉRIO RAMOS - emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 79/2023 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO". Aprovado
Aprovado Substitutivo.
Parecer CECTE nº 21/2023 ao PLO 106/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSAS nº 27/2023 ao PLO 106/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 112/2023 ao PLO 106/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO Aprovado
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Denomina de Professora Silvia Aparecida Quirino de Jesus o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado na Avenida Independência, nº. 1842, no bairro Cidade Nova. Aprovado
Inclusão.
Parecer CLJR nº 128/2023 ao PLO 12/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:30 hs