Projeto de Lei Ordinária nº 12/2023

Denomina de Professora Silvia Aparecida Quirino de Jesus o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, localizado na Avenida Independência, nº. 1842, no bairro Cidade Nova.

Autoria: ROGÉRIO RAMOS

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 31/01/2023

Proposição Eletrônica: M1672237107/141

Protocolo: 541/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6693/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/09/2023 09:47:24 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação Tribuna do Norte 03/08/2023 16:35:02
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 05/07/2023 08:56:55
Parecer - Parecer 272 de 2023 Procuradoria Jurídica 04/07/2023 16:57:09
Certidão - Certidão - Atestado de Óbito Departamento Legislativo 06/02/2023 09:34:39
  • 29/09/2023 09:47:24
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.693, de 17 de julho de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/08/2023 17:22:04
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC n° 45.988/2023, o Autógrafo n° 62/2023, referente ao Projeto de Lei n° 12/2023, foi sancionado (Lei n° 6.693, de 17.07.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/07/2023 08:00:20
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 62/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 06.07.2023 - Protocolo 45.988/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 05/07/2023 09:05:13
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 04.07.2023.

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/07/2023 16:58:21
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/02/2023 21:06:42
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 01/02/2023 20:59:03
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 31/01/2023 15:10:06
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 31.01.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 31/01/2023 10:54:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 31/01/2023 10:33:29. Matéria incorporada em 31/01/2023 10:54:00, sob protocolo nº 541/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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