Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO".

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 23/05/2023

Proposição Eletrônica: P281608673/3319

Protocolo: 6083/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 03/08/2023 17:16:38 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Substitutivo ao Projeto de Lei Ordinária nº 106/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO Aprovado

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 230 de 2023 Procuradoria Jurídica 05/06/2023 08:44:13
  • 03/08/2023 17:16:38
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC n° 45.988/2023, o Autógrafo n° 61/2023, referente ao Substitutivo ao Projeto de Lei n° 106/2023), foi sancionado (Lei n° 6.699, de 27.07.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/07/2023 07:58:18
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 61/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 06.07.2023 - Protocolo 45.988/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 05/07/2023 08:54:39
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/06/2023 16:00:39
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Substitutivo ao Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 04.07.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/06/2023 08:45:33
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 31/05/2023 11:26:28
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica (Substitutivo).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 31/05/2023 11:25:55
    Proposição distribuída às comissões

    Apresentado Substitutivo n° 01/2023.

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/05/2023 11:51:57
    Substitutivo apresentado

    Substitutivo nº 1 incorporado em 29/05/2023 às 11:51

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/05/2023 08:36:40
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 24/05/2023 08:31:11
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 23/05/2023 15:24:56
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 23.05.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/05/2023 13:42:08
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 23/05/2023 12:58:15. Matéria incorporada em 23/05/2023 13:42:08, sob protocolo nº 6083/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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