Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 6623, de 14/12/2022
DENOMINA A ESTRADA PARTICULAR PAULO LIVRAMENTO PARA ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ PAULO DO LIVRAMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO MANDÚ.
Matéria:
PLO 142/2022
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6622, de 14/12/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 183/2022
- NORBERTO MORAES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6621, de 14/12/2022
DENOMINA DE ALVARO GOMES FILHO - SEU ALVARO A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RODOVIA VEREADOR ABEL FABRÍCIO DIAS, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO RESIDENCIAL MANTIQUEIRA E A RODOVIA ENGENHEIRO LUIZ DUMONT VILLRES.
Matéria:
PLO 150/2022
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6620, de 14/12/2022
IMPEDE A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
Matéria:
PLO 224/2021
- REGININHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6619, de 14/12/2022
ESTABELECE AOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, QUE DISPONHAM DE, NO MÍNIMO, UMA CADEIRA DE RODAS PARA USO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 77/2022
- MARCO MAYOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6618, de 14/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 215/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6617, de 14/12/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ASSISTENCIAIS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 214/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6616, de 07/12/2022
ALTERA A CARGA HORÁRIA PARA O EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL), NO QUADRO DA PREFEITURA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 205/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6615, de 07/12/2022
CONCEDE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA, ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 218/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6614, de 05/12/2022
ALTERA A LEI Nº 3823, DE 03 DE AGOSTO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - J.A.R.I., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 200/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 3823, de 03/08/2001
Texto Original
Lei Ordinária nº 6613, de 05/12/2022
ALTERA A LEI N° 6.177, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA LABORATÓRIOS ECOLYZER LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 194/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6177, de 29/11/2018
Texto Original
Lei Ordinária nº 6612, de 05/12/2022
ALTER A LEI N° 6.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA ARROZ PRETO RUZENE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 193/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 6196, de 20/12/2018
Texto Original
Início
<<
3
4
5
6
7
>>
Fim
New message
×
Fechar