Lei Ordinária nº 6196, de 20/12/2018
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA ARROZ PRETO RUZENE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 20/12/2018
Data de Publicação: 03/01/2019
Veículo de Publicação: Tribuna do Norte
- Pág. 13
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Alterada pela
|
Lei Ordinária nº 6612 de 05/12/2022
-
ALTER A LEI N° 6.196, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EMPRESA ARROZ PRETO RUZENE LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar