Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
Login
Câmara de Vereadores de Pindamonhangaba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 5000 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 6642, de 27/02/2023
DENOMINA DE ZIZA BRANDÃO O ALBERGUE MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 93/2022
- CARLOS MOURA - MAGRÃO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6641, de 27/02/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O DIA MUNICIPAL DE CONTROLE, DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 188/2022
- JULINHO CAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6640, de 27/02/2023
Dispõe sobre o reenquadramento e alteração da referência dos empregos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente do Controle de Vetor.
Matéria:
PLO 24/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6639, de 14/02/2023
Dispõe sobre a majoração de salários para o quadro de pessoal da Câmara de Pindamonhangaba.
Matéria:
PLO 14/2023
- NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6638, de 18/01/2023
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários do Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Matéria:
PLO 2/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6686, de 22/06/2023
Texto Original
Lei Ordinária nº 6636, de 06/01/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ESTATUTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL E CONTROLE DAS POPULAÇÕES DE ANIMAIS DOMESTICOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 149/2022
- JULINHO CAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6635, de 02/01/2023
DENOMINA DE RUA JOSÉ ANTÔNIO ALVES, A RUA 4 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL, LOCALIZADO NO BAIRRO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 199/2022
- JULINHO CAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6634, de 02/01/2023
DENOMINA DE PRAÇA DOS PRADOS A PRAÇA NA RUA GUILHERME DE ALMEIDA NO BAIRRO VILA PRADO.
Matéria:
PLO 209/2022
- MARCO MAYOR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 6633, de 02/01/2023
DISPÕE SOBE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DO EMPREGO PÚBLICO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 217/2022
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4244, de 14/01/2005
2 - Altera a
Lei Ordinária nº 5184, de 18/04/2011
Texto Original
Lei Ordinária nº 6632, de 02/01/2023
DENOMINA DE PROFESSOR LUIS CARLOS LUCIO O COMPLEXO AQUÁTICO DO CENTRO ESPORTIVO JOÃO DO PULO, LOCALIZADA A RUA ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES, S/Nº.
Matéria:
PLO 212/2022
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
2
3
4
5
6
>>
Fim
New message
×
Fechar