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Decreto Legislativo nº 1, de 05/06/2000
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO CÔNEGO BENEDITO GIL CLARO.
Matéria:
PDL 1/1971
- MIGUEL FÉLIX ADIB
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 9, de 04/10/1999
INSTITUI SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO "DIA DA IMPRENSA"
Matéria:
PDL 9/1999
- ALEXANDRE PEREIRA COSTA
Texto Original
Decreto Legislativo nº 8, de 24/05/1999
CONCEDE O MÉRITO LEGISLATIVO A STRA. MARIETA APARECIDA AZEREDO.
Matéria:
PDL 8/1999
- JOSÉ ESAUR DE FREITAS
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 24/05/1999
CONMCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO SR. DAVID DE MOURA.
Matéria:
PDL 7/1999
- JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 24/05/1999
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PINDAMONHANGABENSE AO DR. CARLOS EDUARDO REIS DE OLIVEIRA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PDL 6/1999
- JOSÉ ESAUR DE FREITAS
Decreto Legislativo nº 5, de 03/05/1999
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N.º 07, DE 21 DE AGOSTO DE 1995, QUE INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ENTIDADES.
Matéria:
PDL 5/1999
- ALEXANDRE PEREIRA COSTA
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Decreto Legislativo nº 7, de 21/08/1995
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 03/05/1999
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Matéria:
PDL 3/1999
-
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 2, de 12/04/1999
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 1º E AO 2º MELHOR ALUNO DE CADA SALA DAS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PDL 2/1999
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 1, de 22/03/1999
TORNA OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DO "LOAS A PINDAMONHANGABA" NA SESSÃO SOLENE DE 10 DE JULHO.
Matéria:
PDL 1/1999
- ABEL CORRÊA GUIMARÃES FILHO
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 6, de 15/06/1998
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Matéria:
PDL 6/1998
- FELIPE CÉSAR
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 5, de 15/06/1998
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Matéria:
PDL 2/1998
-
Texto Original
Texto Compilado
Decreto Legislativo nº 4, de 01/06/1998
ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 05/97, QUE CITRA INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS QUE MAIS EMPREGAR DURANTE O ANO.
Matéria:
PDL 5/1998
- FELIPE CÉSAR
Texto Original
Texto Compilado
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