Dispõe sobre a remuneração do emprego efetivo de Controlador Interno.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 66.236/2023, o Autógrafo n° 109/2023, referente ao Projeto de Lei n° 206/2023, foi sancionado (Lei n° 6.739, de 06.11.2023).
Aguardando publiação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia do Padre".
Autógrafo n° 132/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 14.12.2023 - Protocolo 79.399/2023).
Denomina de FRANCISCO DE PAULA, a travessa localizada no Bairro Cruz Pequena, com início na Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 71.067/2023, o Autógrafo n° 120/2023, referente ao Projeto de Lei n° 185/2023, foi sancionado (Lei n° 6.752, de 27.11.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Denomina de EURÍPEDES SAMPAIO - "SR. SAMPAIO", o Centro Comunitário do bairro Castolira.
Aguardando parecer do Departamento Jurídico.
Denomina de JAIRO LUIZ MARCONDES DE OLIVEIRA - VEREADOR JAIRÃO, o Centro Recreativo do bairro Castolira.
Denomina de Monsenhor Jonas Abib, o Centro Municipal de Educação Infantil (Creche) do Residencial Arco-Íris, Araretama.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas municipal de ensino do Município de Pindamonhangaba, nos termos da Lei Federal nº 19.935/2019 e dá outras providências.
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Denomina a via pública projetada que faz interligação com a Estrada Carlos Giacomo Angelo Masetti, de Rua João Batista Homem de Melo Filho - Nhoquim, no bairro Cruz Pequena.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 67.923/2023, o Autógrafo n° 111/2023, referente ao Projeto de Lei n° 139/2023, foi sancionado (Lei n° 6.742, de 13.11.2023).
Dispõe sobre a remuneração dos cargos comissionados de Ouvidor e Gerente de Compras, Almoxarifado e Patrimônio e dá outras providências.
Lei n° 6.680, de 06 de junho de 2023.
Denomina a Rua nº 18 do Setor W, do Conjunto Habitacional Terra dos Ipês, no Distrito de Moreira César, de "JOSÉ MONTEIRO FRANÇA - JUCA".
Lei n° 6.718, de 21 de setembro de 2023.
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