Denomina de FRANCISCO DE PAULA, a travessa localizada no Bairro Cruz Pequena, com início na Estrada Municipal Jesus Antônio de Miranda.
Autoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Data de Apresentação: 11/09/2023
Proposição Eletrônica: M1102677514/5699
Protocolo: 9745/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 05/12/2023 09:25:20 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 71.067/2023, o Autógrafo n° 120/2023, referente ao Projeto de Lei n° 185/2023, foi sancionado (Lei n° 6.752, de 27.11.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Autógrafo n° 120/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 01.11.2023 - Protocolo 71.067/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para aprecição em Sessão Ordinária (Sessão - 31.10.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer do Departamento Jurídico.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 12.09.2023).
Proposição eletrônica enviada em 11/09/2023 14:09:13. Matéria incorporada em 11/09/2023 14:28:00, sob protocolo nº 9745/2023
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