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  • Projeto de Lei Ordinária nº 206/2019

    ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, E DO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 2° DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 3.966, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA AS GRATUIDADES DE DESCONTOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 26/11/2019
    Protocolo: 4404/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181-RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 196/2019

    DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Protocolo: 3900/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 12/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 192/2019

    ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES - LIDIA GAÚCHA O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 04/11/2019
    Protocolo: 3795/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2021 00:00:00: Proposição arquivada

    Lei n° 6.397, de 13 de janeiro de 2021 (lançada no sistema).

    Norma Derivada: LO 6397/2021
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 189/2019

    DENOMINA A RUA 19 (DEZENOVE) DO BAIRRO SHANGRILÁ, PINDAMONHANGABA/SP, DE DARIA MARIA DA SILVA.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 21/10/2019
    Protocolo: 3754/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/04/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.304, de 13 de janeiro de 2020.
    Norma Derivada: LO 6304/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019

    DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Protocolo: 2887/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2020
    Matéria Anexada: SUB 7/2019
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.317, de 05 de março de 2020.
    Norma Derivada: LO 6317/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 145/2019

    DENOMINA DE DR. MARCOS AURÉLIO VILLARDI A UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO BAIRRO VILA RICA.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 25/07/2019
    Protocolo: 2569/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/05/2020 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado a pedido do autor.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96/2019

    DENOMINA A RUA 17 (DEZESSETE) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA MEIMEI.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Protocolo: 1846/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.260, de 24 de setembro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6260/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 95/2019

    DENOMINA A RUA 21 (VINTE E UM) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE RUA WALTER JOSÉ PICCA.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 27/05/2019
    Protocolo: 1844/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 7/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/10/2019 00:00:00: Veto sobre a proposição mantido
    Ofício de encaminhamento n° 514/2019/DL-eas.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/2019

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS RENAIS" NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 14/03/2019
    Protocolo: 775/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/05/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.216, de 06 de maio de 2019.
    Norma Derivada: LO 6216/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/2019

    DENOMINA A AVENIDA 03 (TRÊS) DO LOTEAMENTO SANTA CLARA, PINDAMONHANGABA/SP, DE AVENIDA MADRE TERESA DE CALCUTÁ.

    Autoria: RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 30/01/2019
    Protocolo: 207/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/05/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto de Lei retirado pelo autor.
    Texto Integral