Substitutivo nº 7/2019

Identificação Básica
Tipo: SUB - Substitutivo Número: 7/2019
Data de Apresentação: 10/12/2019 Protocolo: 4555/2019
Ementa: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 162/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: RAFAEL GOFFI MOREIRA, RENATO NOGUEIRA GUIMARÃES, RODERLEY MIOTTO RODRIGUES, RONALDO PINTO DE ANDRADE
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexadora: Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019
Matéria Anexada: Emenda nº 1/2020
Texto Integral: Texto Integral
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
45ª Sessão Ordinária 16/12/2019 Expediente Matéria lida
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
17/12/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Substitutivo anexado. Acompanhar tramitação no Projeto de Lei n° 162/2019.
Data Origem Destino Status
10/12/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 162/2019 encaminhado para leitura no Expediente.

Consulta gerada em 21/09/2020 às 09h44m
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