Lei Ordinária nº 6397, de 13/01/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES - LIDIA GAÚCHA O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 192/2019 (RONALDO PIPAS)

Texto Original

Data de Promulgação: 13/01/2021

Data de Publicação: 29/01/2021

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte - Pág. 18

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera a Lei Ordinária nº 6254 de 18/09/2019 - DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES (LIDIA GAÚCHA) O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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