Projeto de Lei Ordinária nº 192/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.254, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DENOMINA DE LIDIA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES - LIDIA GAÚCHA O AMA - ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RONALDO PIPAS

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2019

Protocolo: 3795/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6397/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/02/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 26/02/2021 00:00:00
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.397, de 13 de janeiro de 2021 (lançada no sistema).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 29/01/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Lei n° 6.397, de 13 de janeiro de 2021, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 29.01.2021, pag. 18).

    Aguardando envio do original da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.

    Origem: Prefeitura Municipal
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/12/2020 00:00:00
    Autógrafo encaminhado ao Executivo
    Autógrafo n° 95/2020 (enviado em 17.12.2020). Aguardando sanção e promulgação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 17/12/2020 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/12/2020 00:00:00
    Proposição inclusa na Ordem do Dia
    Aguardando apreciação.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/11/2019 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões
    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/11/2019 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário
    Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
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