Veto nº 1/2020

Identificação Básica
Tipo: VET - Veto Número: 1/2020
Data de Apresentação: 05/03/2020 Protocolo: 1003/2020
Ementa: COMUNICA VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO N° 07/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Sim
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019
Texto Integral: Texto Integral
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Razões do Veto RAZÃO DO VETO N° 01/2020 PREFEITO MUNICIPAL 09/03/2020
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
8ª Sessão Ordinária 16/03/2020 Expediente Matéria lida
10ª Sessão Ordinária 02/04/2020 Ordem do Dia Turno Único Adiamento
Adiado por 10 dias.
12ª Sessão Ordinária 17/04/2020 Ordem do Dia Turno Único Rejeitado
Veto rejeitado.
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
22/04/2020 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Encaminhamento ao Executivo
Ofício de encaminhamento n° 126/2020/DL-eas (Comunicando rejeição ao veto). | Prazo: 24/04/2020
Arquivo PDF
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Data Origem Destino Status
17/04/2020 Plenário Departamento Legislativo Veto sobre a proposição rejeitado
Aguardando encaminhar ofício ao Executivo.
Arquivo PDF
07/04/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
Arquivo PDF
02/04/2020 Departamento Legislativo Departamento Legislativo Adiada discussão e votação.
Adiado por 10 dias.
Arquivo PDF
30/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
Arquivo PDF
18/03/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
Arquivo PDF
16/03/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Veto Parcial ao Autógrafo n° 07/2020 (Substitutivo ao Projeto de Lei n° 162/2019) encaminhado para leitura no Expediente.
Arquivo PDF
09/03/2020 Protocolo Departamento Legislativo Documento anexado
RAZÃO DO VETO N° 01/2020 anexado em 09/03/2020 às 17:42
Arquivo PDF
05/03/2020 Protocolo Departamento Legislativo Protocolado no Departamento Legislativo
Matéria incorporada em 05/03/2020 às 17:02
Arquivo PDF

Consulta gerada em 21/09/2020 às 09h53m
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