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  • Projeto de Lei Ordinária nº 204/2019

    DENOMINA A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF DO SANTA CECÍLIA DE ANTONIO VIDAL FILHO.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 25/11/2019
    Protocolo: 4317/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/06/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.323, de 31 de março de 2020.
    Norma Derivada: LO 6323/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 196/2019

    DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DA ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 11/11/2019
    Protocolo: 3900/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 12/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 194/2019

    DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR MUNICIPAL, DISPONDO SOBRE A LIVRE INICIATIVA, O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, SOBRA A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 04/11/2019
    Protocolo: 3868/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 12/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 168/2019

    INSTITUI O SETEMBRO AMARELO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 02/09/2019
    Protocolo: 3019/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.287, de 25 de novembro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6287/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 167/2019

    INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 02/09/2019
    Protocolo: 3018/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Substitutivo [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    LEI N° 6.290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
    Norma Derivada: LO 6290/2019
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 166/2019

    INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 02/09/2019
    Protocolo: 3016/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 14/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 165/2019

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE TRABALHAM COM ÓLEO E GORDURAS ANIMAIS E VEGETAIS PARA FRITURA DE ALIMENTOS A AFIXAREM O CERTIFICADO DE COLETA REALIZADO POR EMPRESA CERTIFICADA E CREDENCIADA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 02/09/2019
    Protocolo: 3010/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/01/2021 00:00:00: Proposição arquivada
    Término de Legislatura - Art. 181 - RI.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 164/2019

    CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 02/09/2019
    Protocolo: 3008/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição arquivada
    Decurso de prazo disposto no Memorando n° 14/2019/DL-eas/pres.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 162/2019

    DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A PERMISSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL - TÁXI, NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RAFAEL GOFFI, RENATO CEBOLA, RODERLEY MIOTTO, RONALDO PIPAS
    Data de Apresentação: 26/08/2019
    Protocolo: 2887/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: VET 1/2020
    Matéria Anexada: SUB 7/2019
    Substitutivo [1] Emenda: [1]
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2020 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.317, de 05 de março de 2020.
    Norma Derivada: LO 6317/2020
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 153/2019

    PROLONGA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ARTHUR DOS SANTOS (ANTIGA AVENIDA Nº 01) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO INDUSTRIAL ÁGUA PRETA.

    Autoria: RODERLEY MIOTTO
    Data de Apresentação: 08/08/2019
    Protocolo: 2691/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/10/2019 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação
    Lei n° 6.272, de 14 de outubro de 2019.
    Norma Derivada: LO 6272/2019
    Texto Integral