Projeto de Lei Ordinária nº 167/2019

Identificação Básica
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária Número: 167/2019
Data de Apresentação: 02/09/2019 Protocolo: 3018/2019
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, A SEMANA LIXO ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: RODERLEY MIOTTO RODRIGUES
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6290, de 25/11/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
30ª Sessão Ordinária 02/09/2019 Expediente Matéria lida
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
SUBSTITUTIVO (02/2019) AO PROJETO DE LEI N° 167/2019, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA A SEMANA RODERLEY MIOTTO
Texto Integral
Aprovado
Aprovado o Substitutivo.
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
25/11/2019 Prefeitura Municipal Arquivo Proposição transformada em lei por promulgação
LEI N° 6.290, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
06/11/2019 Departamento Legislativo Prefeitura Municipal Autógrafo encaminhado ao Executivo
Autógrafo n° 94/2019. Aguardando sanção e promulgação.
05/11/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aprovado Substitutivo. Aguardando encaminhar Autógrafo ao Executivo.
30/10/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa na Ordem do Dia
Aguardando apreciação.
22/10/2019 Departamento Legislativo Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
22/10/2019 Departamento Legislativo Departamento Legislativo Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Substitutivo anexado (02/2019).
03/09/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição distribuída às comissões
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
02/09/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição apresentada em Plenário
Projeto de Lei encaminhado para leitura no Expediente.

Consulta gerada em 21/09/2020 às 09h05m
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