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  • Projeto de Lei Ordinária nº 94/1990

    DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO JORNAL "TRIBUNA DO NORTE".

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 19/11/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/12/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2515 de 04 de Março de 1991.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 66/1990

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SEPULTAMENTO, PELA PREFEITURA, DE PESSOAS CARENTES E DE BAIXA RENDA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 17/09/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/11/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2497 de 03 de Dezembro de 1990.
    Norma Derivada: LO 2497/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 62/1990

    AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 03/09/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2496 de 29 de Novembro de 1990.
    Norma Derivada: LO 2496/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/1990

    DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 06/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/1990 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto Rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/1990

    AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER AOS DESEMPREGADOS, REDUÇÃO DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO NOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 06/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2485 de 26 de Outubro de 1990.
    Norma Derivada: LO 2485/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 41/1990

    DENOMINA UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 25/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/07/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2454 de 11 de Julho de 1990.
    Norma Derivada: LO 2454/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 39/1990

    DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 348 DE 12 DE OUTUBRO DE 1957 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 18/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/09/1990 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 36/1990

    DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE PASSES ESCOLARES.

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 11/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2460 de 26 de Julho de 1990
    Norma Derivada: LO 2460/1990
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31/1990

    DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELO JORNAL "TRIBUNA DO NORTE"

    Autoria: ANDRÉ LUIZ RAPOSO
    Data de Apresentação: 04/06/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/1990 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 2515 de 04 de Março de 1991.
    Norma Derivada: LO 2515/1991
    Texto Integral