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  • Projeto de Lei Ordinária nº 76/1959

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 17/08/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/04/1960 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 491, de 20 de abril de 1960.
    Norma Derivada: LO 491/1960
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 72/1959

    MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 427 DE 9-4-1959.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO, WILSON VALENTINI
    Data de Apresentação: 17/08/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/11/1959 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Projeto retirado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 44/1959

    DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TÚMULO PERPÉTUO À DESCENDENTE DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 11/05/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 451, de 2 de julho de 1959.
    Norma Derivada: LO 451/1959
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 43/1959

    DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TÚMULO PERPÉTUO À VIÚVA DE EX-SERVIDOR MUNICIPAL.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 11/05/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/07/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 450, de 2 de julho de 1959.
    Norma Derivada: LO 450/1959
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/1959

    DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE DETERMINADOS TERRENOS DAS EXIGÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE 1ª CATEGORIA.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 23/03/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/05/1959 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário
    Projeto rejeitado.
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27/1959

    AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE DISCOS COM A GRAVAÇÃO DA VALSA - ADEUS PINDAMONHANGABA-.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 09/03/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 429, de 9 de abril de 1959.
    Norma Derivada: LO 429/1959
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25/1959

    CONCEDE AUXÍLIO À CAMPANHA PRÓ MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA FANFARRA DO GINÁSIO.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 09/03/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 428, de 9 de abril de 1959.
    Norma Derivada: LO 428/1959
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/1959

    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SERVIÇO ELEITORAL DE PINDAMONHANGABA.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 09/03/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/04/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 427, de 9 de abril de 1959.
    Norma Derivada: LO 427/1959
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5/1959

    RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE CUNHO DESPORTIVO.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 02/02/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/03/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 423, de 17 de março de 1959.
    Norma Derivada: LO 423/1959
    Texto Integral
  • Projeto de Lei Ordinária nº 3/1959

    RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE RELIGIOSA QUE PROMOVE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
    Data de Apresentação: 02/02/1959
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/10/1959 00:00:00: Proposição aprovada
    Lei nº 462, de 15 de outubro de 1959.
    Norma Derivada: LO 462/1959
    Texto Integral