RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE CUNHO DESPORTIVO.
Matéria: PLO nº 5/1959 (DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO)
Data de Promulgação: 17/03/1959
Assunto: Utilidade Pública
Situação: Em vigor
Observações: Conferido- rkmc (08.07.2016).
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