Projeto de Lei Ordinária nº 5/1959

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE CUNHO DESPORTIVO.

Autoria: DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/02/1959

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Conferido- rkmc (08.07.2016).

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 423/1959
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/03/1959 00:00:00 - Arquivo - Proposição aprovada

  • 17/03/1959 00:00:00
    Proposição aprovada
    Lei nº 423, de 17 de março de 1959.
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
Nova Pesquisa Voltar