Lei Ordinária nº 491, de 20/04/1960

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA VIA PÚBLICA.

Matéria: PLO nº 76/1959 (DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 20/04/1960

Assunto: Denominação

Situação: Em vigor

Observações: Conferido - rkmc (18.07.16).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 589 de 06/09/1961 - TRANSFERE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
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