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Lei Ordinária nº 1680, de 02/07/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Matéria:
PLO 29/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1679, de 06/06/1980
PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE URNAS MORTUÁRIAS.
Matéria:
PLO 3/1980
- EDUARDO CORRÊA GUIMARÃES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1678, de 29/05/1980
FIXA O PRAZO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS FALECIDAS.
Matéria:
PLO 14/1980
- PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1740, de 14/05/1981
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2368, de 29/09/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1677, de 22/05/1980
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL
Matéria:
PLO 19/1980
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1645, de 17/10/1979
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1676, de 14/05/1980
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria:
PLO 16/1980
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1675, de 14/05/1980
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Matéria:
PLO 17/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1674, de 14/05/1980
INSTITUI PRÊMIOS A CORRESPONDENTES DE JORNAIS E JORNALISTAS.
Matéria:
PLO 18/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 421, de 04/03/1959
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1673, de 05/05/1980
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.665, DE 11 DE MARÇO DE 1980. (EMPRÉSTIMOS)
Matéria:
PLO 15/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1665, de 11/03/1980
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2025, de 14/05/1985
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2058, de 14/11/1985
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1672, de 06/05/1980
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DR. JOÃO ROMEIRO
Matéria:
PLO 12/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1084, de 06/03/1969
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2389, de 27/10/1989
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5506, de 26/02/2013
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6072, de 14/12/2017
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1671, de 16/04/1980
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS ATÉ CR$ 500,00.
Matéria:
PLO 11/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1670, de 01/04/1980
DESTINA BOLSAS DE ESTUDO.
Matéria:
PLO 13/1980
- BENEDITO MARCONDES FRANÇA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1580, de 12/09/1978
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1837, de 29/09/1982
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3775, de 05/03/2001
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1669, de 01/04/1980
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRENO COM 22.420,00M2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 9/1980
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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