Lei Ordinária nº 2368, de 29/09/1989

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 59/1989 (JOSÉ LAÉRCIO BALBO)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 29/09/1989

Assunto: Denominação
Logradouros Públicos

Situação: Revogada

Observações: Conferido - rkmc (18.01.16).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 2701 de 29/09/1992 - ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.368, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989.
Revogada pela Lei Ordinária nº 2775 de 23/03/1993 - REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE VIAS, PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 101 de 02/05/1952 - REGULA A DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 282 de 20/06/1956 - MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI QUE REGULAMENTE A DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 1533 de 12/10/1977 - REGULAMENTA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO TRADICIONAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Revoga a Lei Ordinária nº 1678 de 29/05/1980 - FIXA O PRAZO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS FALECIDAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 1740 de 14/05/1981 - MODIFICA O PRAZO PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS FALECIDAS.
Nova Pesquisa Voltar