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Lei Ordinária nº 5858, de 08/12/2015
ALTERA A LEI N° 5.633, DE 15 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 173/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5633, de 15/04/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5856, de 08/12/2015
ALTERA A LEI N° 5.774, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 171/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5774, de 20/05/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5847, de 25/11/2015
PRORROGA O PRAZO PARA REPASSE DAS SUBVENÇÕES PROVENIENTES DE VERBAS ESTADUAL E MUNICIPAL, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, PARA AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 165/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5770, de 06/05/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5846, de 25/11/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 163/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5841, de 10/11/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 146/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5832, de 28/10/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 120/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5806, de 08/07/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECÍFICA.
Matéria:
PLO 96/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5801, de 01/07/2015
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS - OS - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 50/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5774, de 20/05/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO, AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 47/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5856, de 08/12/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5770, de 06/05/2015
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CELEBRAR CONVÊNIOS COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFÍCA.
Matéria:
PLO 44/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5847, de 25/11/2015
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5870, de 16/12/2015
Texto Original
Texto Compilado
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