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Lei Ordinária nº 5203, de 24/05/2011
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CLUBES, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, EXIBIREM PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTE.
Matéria:
PLO 42/2011
- ABDALA SALOMÃO NETO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5163, de 28/02/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO "55° JOGOS REGIONAIS DA 2ª REGIÃO ESPORTIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Matéria:
PLO 12/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5159, de 15/02/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO "PARQUE DA CIDADE" E "PARQUE DA JUVENTUDE".
Matéria:
PLO 4/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4983, de 10/11/2009
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NÃO PROFISSIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 137/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4942, de 14/07/2009
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, COM AS LIGAS PINDAMONHANGABENSE DE FUTEBOL DE SALÃO E FUTEBOL SETE SOCIETY, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 89/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4934, de 18/06/2009
DENOMINA UMA PRAÇA DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DO ARARETAMA.
Matéria:
PLO 45/2009
- JOSÉ ALEXANDRE FARIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4899, de 16/01/2009
ALTERA A LEI Nº 4.344, DE 09.11.2005, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, O FUNDO DE APOIO ESPORTIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 3/2009
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4344, de 09/11/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4858, de 23/09/2008
DENOMINA UM CENTRO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO NO BAIRRO DA CIDADE NOVA.
Matéria:
PLO 141/2008
- TIÉ
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4652, de 13/07/2007
REVOGA A LEI N° 4.568, DE 22.03.07, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CRIAR O ESPAÇO DA CIDADANIA NOS CENTROS COMUNITÁRIOS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PLO 183/2007
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 4568, de 22/03/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4638, de 28/06/2007
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOVAP 2007.
Matéria:
PLO 155/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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