Lei Ordinária nº 4344, de 09/11/2005

INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, O FUNDO DE APOIO ESPORTIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 163/2005 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 09/11/2005

Assunto: Esporte e Lazer

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: PODER EXECUTIVO Conferido - rkmc (21/08/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 4380 de 22/02/2006 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL .
Alterada pela Lei Ordinária nº 4386 de 15/03/2006 - ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4.344, DE 09.11.2005, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, O FUNDO DE APOIO ESPORTIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Lei Ordinária nº 4899 de 16/01/2009 - ALTERA A LEI Nº 4.344, DE 09.11.2005, QUE INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER DE PINDAMONHANGABA, O FUNDO DE APOIO ESPORTIVO DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga a Lei Ordinária nº 3381 de 15/12/1997 - INSTITUI JUNTO À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ESPORTES E TURISMO, O FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 3504 de 02/06/1999 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.º 3.381, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 4020 de 06/05/2003 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO, PARA ALUNOS CADASTRADOS NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DESTA PREFEITURA, ORIUNDAS DE RECURSOS DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Lei Ordinária nº 4122 de 16/01/2004 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.381, DE 15.12.1997, ALTERADA PELA LEI Nº 3.504, DE 02.06.1999, E REVOGA  "IN TOTUM" A LEI Nº 4.020, DE 06.05.2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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