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Lei Ordinária nº 1608, de 16/03/1979
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UM CARGO DE MOTORISTA.
Matéria:
PLO 5/1979
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1574, de 28/06/1978
CRIA CARGOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Matéria:
PLO 27/1978
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1667, de 01/04/1980
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1512, de 30/06/1977
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 20/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente a
Lei Ordinária nº 1337, de 09/03/1973
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1498, de 08/11/1977
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ARTIGO 96 DA LEI Nº 1.225, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971.
Matéria:
PLO 4/1977
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1404, de 14/08/1974
DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 33/1974
- MESA DIRETORA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2356, de 22/08/1989
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2378, de 04/10/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1403, de 14/08/1974
DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, ESTABELECE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 32/1974
- Prefeito Municipal
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1316, de 23/08/1972
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1444, de 09/09/1975
2 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1503, de 12/04/1977
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1329, de 15/12/1972
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 181 E 182, DA LEI Nº 1.225 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1971.
Matéria:
PLO 36/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1307, de 09/05/1972
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 15/1972
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1176, de 12/06/1970
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1277, de 27/10/1971
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 4 CARGOS DE ESCRITURÁRIO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 58/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 1225, de 18/02/1971
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1270, de 21/09/1971
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Matéria:
PLO 43/1971
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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