Lei Ordinária nº 1404, de 14/08/1974

DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PLO nº 33/1974 (MESA DIRETORA)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 14/08/1974

Assunto: Cargos e Funções

Observações: Conferido- rkmc (04.05.16).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 2356 de 22/08/1989 - DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata Lei Ordinária nº 2378 de 04/10/1989 - DISPÕE SOBRE RECLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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