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Lei Ordinária nº 3024, de 06/09/1994
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE ÁREA COM A FINALIDADE DE DOAÇÃO À LATAS DE ALUMÍNIO S/A - LATASA.
Matéria:
PLO 55/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3020, de 19/08/1994
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA PLÁSTICOS PISANI S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 49/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3018, de 19/08/1994
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2.986, DE 03 DE MARÇO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOURCETECH - CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 44/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2986, de 03/03/1994
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3015, de 27/07/1994
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A ZODIAC PRODUTOS FARMACÊUTICOS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 41/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3007, de 21/06/1994
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A EXALL ALUMÍNIO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 32/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 2914, de 13/08/1993
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 3003, de 30/06/1994
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A PLÁSTICOS PISANI S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 31/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2991, de 21/03/1994
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A KRANCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 15/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3033, de 04/10/1994
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2986, de 03/03/1994
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A SOURCETECH - CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 10/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 3018, de 19/08/1994
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2985, de 03/03/1994
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A DUPLASTIC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS DE PLÁSTICOS E COMÉRCIO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 11/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 2456, de 17/07/1990
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3091, de 02/06/1995
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2984, de 03/03/1994
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PARA A NOVANE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 4/1994
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 3031, de 04/10/1994
Texto Original
Texto Compilado
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