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Lei Ordinária nº 5657, de 29/05/2014
ALTERA A LEI N° 5.607, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CELEBRAR CONVÊNIOS ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 81/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5607, de 05/02/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5646, de 13/05/2014
ALTERA A LEI N° 5.633, DE 15 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 72/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 5633, de 15/04/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5643, de 06/05/2014
DISPÕE SOBRE O REPASSE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA, VISANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO À DENGUE.
Matéria:
PLO 71/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5642, de 06/05/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE TAUBATÉ.
Matéria:
PLO 65/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5633, de 15/04/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO E CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 50/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5646, de 13/05/2014
2 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5679, de 15/07/2014
3 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5858, de 08/12/2015
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5632, de 15/04/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR SUBVENÇÃO E CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PLO 49/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5740, de 16/12/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5626, de 26/03/2014
ALTERA A LEI N° 4.276, DE 06 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROVIM - PROGRAMA VIDA MELHOR.
Matéria:
PLO 42/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4276, de 06/04/2005
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5616, de 13/03/2014
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCUNSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO - CIRETRAN.
Matéria:
PLO 23/2014
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5590, de 26/11/2013
PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
Matéria:
PLO 176/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4701, de 09/10/2007
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5587, de 20/11/2013
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS.
Matéria:
PLO 173/2013
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
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