Lei Ordinária nº 4701, de 09/10/2007

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PINDAMONHANGABA.

Matéria: PLO nº 242/2007 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 09/10/2007

Assunto: Contratos e Convênios
Saúde

Situação: Em vigor

Observações: PODER EXECUTIVO Conferido - rkmc (05/10/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Lei Ordinária nº 5590 de 26/11/2013 - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5660 de 04/06/2014 - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO- HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5683 de 06/08/2014 - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5696 de 26/08/2014 - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5698 de 02/09/2014 - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES, URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA E AMBULATORIAIS DE ORTOPEDIA.
Norma correlata Lei Ordinária nº 5703 de 24/09/2014 - PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SANTA CASA, CONVÊNIO N° 138/2007.
Nova Pesquisa Voltar