Lei Ordinária nº 4276, de 06/04/2005

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS ORATÓRIO DOM BOSCO PROJETO JATAÍ, VISANDO A PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS A JOVENS CARENTES.

Matéria: PLO nº 60/2005 (Prefeito Municipal)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 06/04/2005

Data de Publicação: 08/04/2005

Veículo de Publicação: Tribuna do Norte

Assunto: Associações e Conselhos
Contratos e Convênios

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Observações: APROVADO SUBSTITUTIVO VEREADORES JOSE CARLOS GOMES E OUTRO Conferido - rkmc (14/08/2015).

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4427 de 01/06/2006 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.276, DE 06.04.2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS- ORATÓRIO DOM BOSCO- PROJETO JATAÍ , VISANDO A PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS A JOVENS CARENTES.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5174 de 23/03/2011 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.276, DE 06 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS - ORATÓRIO DOM BOSCO - PROJETO JATAÍ, VISANDO A PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS A JOVENS CARENTES.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5626 de 26/03/2014 - ALTERA A LEI N° 4.276, DE 06 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROVIM - PROGRAMA VIDA MELHOR.
Alterada pela Lei Ordinária nº 5935 de 21/06/2016 - ALTERA A LEI Nº 4.276, DE 06 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS COOPERADORES SALESIANOS DE PINDAMONHANGABA, PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PROVIM - PROGRAMA VIDA MELHOR.
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