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Lei Ordinária nº 4628, de 14/06/2007
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 51/2007
- JOSÉ CARLOS GOMES - CAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4620, de 06/06/2007
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria:
PLO 73/2007
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4612, de 30/05/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO -DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 130/2007
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4578, de 18/04/2007
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA O PROGRAMA DE COLETA DE LÂMPADAS FLUORESCENTES.
Matéria:
PLO 41/2007
- TONINHO DA FARMÁCIA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4562, de 21/03/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR VIA INTERNET, NO SITE INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, UMA PÁGINA COM O HISTÓRICO DAS DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria:
PLO 9/2007
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4504, de 16/10/2006
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA CASA DO PROJETO DA SOLIDARIEDADE AS PESSOAS CARENTES.
Matéria:
PLO 155/2006
- RICARDO PIORINO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4496, de 04/10/2006
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 1.860, DE 20.04.1983.
Matéria:
PLO 174/2006
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1860, de 20/04/1983
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4426, de 29/05/2006
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O DISQUE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 33/2006
- MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4414, de 15/05/2006
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL.
Matéria:
PLO 25/2006
- FELIPE CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 4390, de 23/03/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FIM DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRENO SITUADA NA RUA JOÃO BATISTA GOFFI PARA MELHORAR ACESSO DE PESSOAS E PERMITIR O ACESSO DE VEÍCULOS.
Matéria:
PLO 24/2006
- MESA DIRETORA
Situação:
Em vigor
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