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Lei Ordinária nº 2701, de 29/09/1992
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.368, DE 29 DE SETEMBRO DE 1989.
Matéria:
PLO 129/1992
- JOSÉ LAÉRCIO BALBO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 2368, de 29/09/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 2368, de 29/09/1989
REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS, E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 59/1989
- JOSÉ LAÉRCIO BALBO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [5]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 101, de 02/05/1952
2 - Revoga a
Lei Ordinária nº 282, de 20/06/1956
3 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1533, de 12/10/1977
4 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1678, de 29/05/1980
5 - Revoga a
Lei Ordinária nº 1740, de 14/05/1981
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 2701, de 29/09/1992
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2775, de 23/03/1993
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1828, de 30/06/1982
INSTITUI SERVIDÃO ADMINISTRATIVA SOBRE MUROS E PRÉDIOS NECESSÁRIOS AO EMPLACAMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PLO 39/1982
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1740, de 14/05/1981
MODIFICA O PRAZO PARA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS FALECIDAS.
Matéria:
PLO 8/1981
- FERNANDO PRADO REZENDE
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 1678, de 29/05/1980
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2368, de 29/09/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1678, de 29/05/1980
FIXA O PRAZO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOMES DE PESSOAS FALECIDAS.
Matéria:
PLO 14/1980
- PAULO EMÍLIO D'ALESSANDRO
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 1740, de 14/05/1981
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2368, de 29/09/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 1533, de 12/10/1977
REGULAMENTA A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO TRADICIONAL DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria:
PLO 44/1977
- BENEDITO MARCONDES FRANÇA
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 677, de 11/07/1963
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2368, de 29/09/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 677, de 11/07/1963
PROÍBE MUDANÇA DE DENOMINAÇÕES TRADICIONAIS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria:
PLO 54/1961
- JOFRE ALVES FURQUIM
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 1533, de 12/10/1977
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 282, de 20/06/1956
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI QUE REGULAMENTE A DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Matéria:
PLO 43/1956
- MÁRIO LEIRÓZ
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 101, de 02/05/1952
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2368, de 29/09/1989
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 101, de 02/05/1952
REGULA A DENOMINAÇÃO DE RUAS.
Matéria:
PLO 33/1952
- RÔMULO CAMPOS D'ARACE
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 282, de 20/06/1956
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 2368, de 29/09/1989
Texto Original
Texto Compilado
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