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Lei Ordinária nº 447, de 01/07/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA VÁRIOS IMÓVEIS.
Matéria:
PLO 36/1959
- JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 442, de 12/06/1959
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE DUAS ENTIDADES QUE EXERCEM ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria:
PLO 26/1959
- JOSÉ PRATES DA FONSECA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 438, de 20/05/1959
FIXA NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DAS ENTIDADES CULTURAIS E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Matéria:
PLO 28/1959
- WALDOMIRO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 423, de 17/03/1959
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE DE CUNHO DESPORTIVO.
Matéria:
PLO 5/1959
- DOMINGOS JOSÉ RAMOS MELLO
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 409, de 04/11/1958
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UMA ENTIDADE AVIATÓRIA
Matéria:
PLO 37/1958
- JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 403, de 20/08/1958
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UM ENTIDADE DE CLASSE.
Matéria:
PLO 19/1958
- FRANCISCO DE PAULA SANTOS
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 399, de 26/06/1958
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA CORPORAÇÃO MUSICAL "EUTERPE".
Matéria:
PLO 12/1958
- ÂNGELO PAZ DA SILVA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 386, de 06/06/1958
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UM EDUCANDÁRIO
Matéria:
PLO 70/1957
- WALDOMIRO
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 4761, de 20/03/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 384, de 03/06/1958
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO RURAL DE PINDAMONHANGABA.
Matéria:
PLO 65/1957
- JOSÉ ALBERTO MONTECLARO CÉSAR
Situação:
Em vigor
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 362, de 22/11/1957
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DO CORAÇÃO EUCARÍSTICO.
Matéria:
PLO 60/1957
- ALCIDES RAMOS NOGUEIRA
Situação:
Em vigor
Texto Original
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