Lei Ordinária nº 386, de 06/06/1958

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE UM EDUCANDÁRIO

Matéria: PLO nº 70/1957 (WALDOMIRO)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 06/06/1958

Assunto: Utilidade Pública

Situação: Em vigor

Observações: EXTERNATO SÃO JOSÉ

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterada pela Lei Ordinária nº 4761 de 20/03/2008 - ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 386, DE 06 DE JUNHO DE 1958, QUE RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DE EDUCANDÁRIO.
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