DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.659, de 13 de abril de 2023.
DENOMINA DE GUSTAVO JOSÉ GOMES VIEIRA - KWEIO O BOSQUE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 6.647, de 10 de março de 2023.
DENOMINA DE JOÃO CLÁUDIO SANTOS CHAGAS A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.
DENOMINA DE MARIA APARECIDA GALVÃO ABREU, A PRAÇA DO NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA.
Lei n° 6.655, de 29 de março de 2023.
DENOMINA A CMEI CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, NO BAIRRO CRISPIM DE ROSÁLIA DE FÁTIMA SANTOS QUEIROZ.
Lei n° 6.643, de 27 de fevereiro de 2023.
DENOMINA DE JULIANA FERNANDES CÂNDIDO O CRAV (CENTRO DE REFERÊNCIA E APOIO A VÍTIMA).
Lei n° 6.646, de 10 de março de 2023.
DENOMINA DE ZIZA BRANDÃO O ALBERGUE MUNICIPAL.
Lei n° 6.642, de 27 de fevereiro de 2023.
DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA "PAULO PIÓ", O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOREIRA CÉSAR.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 69.015/2023, o Autógrafo n° 117/2023, referente ao Projeto de Lei n° 35/2022, foi sancionado (Lei n° 6.747, de 15.11.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
DENOMINA DE MARÇAL SEBASTIÃO ALCIDES O PRÉDIO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ LUIZ CEMBRANELLI, NO BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES.
Conforme informado no Protocolo 1DOC - 66.236/2023, o Autógrafo n° 105/2023, referente ao Projeto de Lei n° 275/2021, foi sancionado (Lei n° 6.736, de 06.11.2023).
Aguardando publiação e envio da lei para inclusão no Sistema.
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