Projeto de Lei Ordinária nº 35/2022

DENOMINA DE PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA COSTA "PAULO PIÓ", O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOREIRA CÉSAR.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 23/03/2022

Protocolo: 1663/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 05/12/2023 09:22:54 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 434 de 2023 Procuradoria Jurídica 23/10/2023 08:55:18
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 20/10/2023 16:45:27
  • 05/12/2023 09:22:54
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 69.015/2023, o Autógrafo n° 117/2023, referente ao Projeto de Lei n° 35/2022, foi sancionado (Lei n° 6.747, de 15.11.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 24/10/2023 15:57:55
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 117/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 24.10.2023 - Protocolo 69.015/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 24/10/2023 08:44:11
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinaária ocorrida em 23.10.2023.

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/10/2023 09:03:11
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 23/10/2023 09:00:54
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 29/03/2022 00:00:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/03/2022 00:00:00
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 28.03.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/03/2022 00:00:00
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 23/03/2022 às 09h00 - proveniente do Protocolo nº 1663/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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