Projeto de Lei Ordinária nº 202/2022

DENOMINA DE GUSTAVO JOSÉ GOMES VIEIRA - KWEIO O BOSQUE, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLONIAL VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RENATO CEBOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/11/2022

Protocolo: 8580/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6647/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 28/04/2023 13:51:33 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 28/04/2023 13:50:18
Autógrafo - Autógrafo 10/2022 Mesa Diretora 15/02/2023 09:18:50
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 30/01/2023 11:43:13
  • 28/04/2023 13:51:33
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.647, de 10 de março de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 14/03/2023 10:47:33
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 12.806/2023 (em 14.03.2023), o Autógrafo n° 10/2023, referente ao Projeto de Lei n° 202/2022, foi sancionado (Lei n° 6.647, de 10.03.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2023 14:48:56
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 10/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 15.02.2023 - Protocolo 12.806/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Prefeitura Municipal
  • 15/02/2023 08:49:16
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/02/2023 13:52:20
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão Ordinária - 14.02.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/01/2023 17:17:12
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/01/2023 15:20:10
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 09/11/2022 11:51:00
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/11/2022 16:09:42
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 08.11.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/11/2022 13:42:49
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 08/11/2022 às 13h42 - proveniente do Protocolo nº 8580/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar