Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022

DENOMINA DE MARIA APARECIDA GALVÃO ABREU, A PRAÇA DO NOVA ESPERANÇA, ARARETAMA.

Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES

Texto Integral

Data de Apresentação: 23/08/2022

Protocolo: 6615/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6655/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 29/05/2023 10:27:28 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Publicação - Publicação - Tribuna do Norte Tribuna do Norte 02/05/2023 08:35:52
Autógrafo - Autógrafo 17/2023 Mesa Diretora 08/03/2023 08:17:59
Certidão - Certidão - Denominação Secretaria de Obras e Planejamento 02/03/2023 09:56:49
Parecer - Parecer 054 de 2023 Procuradoria Jurídica 27/02/2023 17:04:04
  • 29/05/2023 10:27:28
    Proposição arquivada

    Lei n° 6.655, de 29 de março de 2023.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 17/04/2023 10:56:29
    Proposição transformada em lei por promulgação

    Conforme informado no Protocolo 1DOC - 18.207/2023, o Autógrafo n° 17/2023, referente ao Projeto de Lei n° 156/2022, foi sancionado (Lei n° 6.655, de 29.03.2023).

    Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no sistema.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/03/2023 15:19:01
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 17/202023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 08.03.2023 - Protocolo 18.207/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 08/03/2023 08:15:08
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/03/2023 11:26:48
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (07.03.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/02/2023 17:12:54
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/02/2023 16:01:37
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 30/08/2022 09:45:07
    Proposição distribuída às comissões

    No Departamento Legislativo aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 29/08/2022 15:20:42
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 29.08.2022).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/08/2022 16:48:42
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Matéria incorporada em 23/08/2022 às 16h48 - proveniente do Protocolo nº 6615/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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