Dispõe sobre o Programa Bolsa Universitária “Educa Mais Pinda“, e dá outras providências.
Autógrafo n° 140/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).
Altera a Lei nº 6.082, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
Autógrafo n° 128/2023 encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 15.11.2023 - Protocolo 73.593/2023).
Reconhece o wheeling, bem como outras manobras que se assemelhem às exibições típicas do segmento, como prática esportiva no Município de Pindamonhangaba.
Autógrafo n° 139/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia do Grau e Wheeling".
Autógrafo n° 138/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOc, em 19.12.2023 - Protocolo 80.357/2023).
Institui a obrigatoriedade da Rede Municipal de Ensino a proteção Infanto-Juvenil contra a disseminação de textos, imagens, vídeos, músicas e qualquer tipo de arte ou manifestação com conotação sexual e ou pornográfico no âmbito da Rede Pública de Ensino do Município de Pindamonhangaba.
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Dispõe a abertura de crédito adicional especial.
Lei n° 6.727, de 10 de outubro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 11.10.2023, pág. 09).
Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no Sistema.
Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município de Pindamonhangaba o Bloco e time de futebol "Caipiranhas".
Autógrafo n° 125/2023 encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 15.11.2023 - Protocolo 73.593/2023).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Lei n° 6.716, de 21 de setembro de 2023.
Institui o Programa Jovem Aprendiz junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Lei n° 6.724, de 09 de outubro de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 11.10.2023, pág. 09).
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