Projeto de Lei Ordinária nº 230/2023

Altera a Lei nº 6.082, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a instituição do Programa Bolsa-Atleta no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 10/11/2023

Proposição Eletrônica: P176530144/7245

Protocolo: 12335/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/11/2023 14:04:02 - 1Doc - Autógrafo encaminhado ao Executivo - Prazo: 08/12/2023

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 461 de 2023 Procuradoria Jurídica 13/11/2023 08:33:56
  • 15/11/2023 14:04:02
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 128/2023 encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 15.11.2023 - Protocolo 73.593/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 15/11/2023 08:13:16
    Proposição aprovada

    Projeto aprovado como inclusão na Sessão Ordinária ocorrida em 14.11.2023.

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/11/2023 14:36:21
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 14.11.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/11/2023 14:53:23
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 10/11/2023 14:18:51. Matéria incorporada em 10/11/2023 14:53:23, sob protocolo nº 12335/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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