Projeto de Lei Ordinária nº 197/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Festas e Eventos Tradicionais do município de Pindamonhangaba o Bloco e time de futebol "Caipiranhas".

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 26/09/2023

Proposição Eletrônica: M129000810/6067

Protocolo: 10510/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/11/2023 13:53:25 - 1Doc - Autógrafo encaminhado ao Executivo - Prazo: 08/12/2023

  • 1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE - Relatoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Parecer 400 de 2023 Procuradoria Jurídica 29/09/2023 11:21:03
  • 15/11/2023 13:53:25
    Autógrafo encaminhado ao Executivo

    Autógrafo n° 125/2023 encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 15.11.2023 - Protocolo 73.593/2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: 1Doc
  • 15/11/2023 08:12:52
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/11/2023 16:42:28
    Proposição inclusa na Ordem do Dia

    Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 14.11.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 29/09/2023 11:22:23
    Parecer enviado pela Procuradoria Jurídica.

    Encaminho projeto com parecer em anexo.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Departamento Legislativo
  • 27/09/2023 10:30:33
    Parecer distribuída à Procuradoria Jurídica.

    Aguardando parecer do Departamento Jurídico.

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Jurídico
  • 27/09/2023 10:26:36
    Proposição distribuída às comissões

    Aguardando parecer das Comissões.

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 26/09/2023 13:06:49
    Proposição apresentada em Plenário

    Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 26.09.2023).

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 26/09/2023 12:57:22
    Protocolado no Departamento Legislativo

    Proposição eletrônica enviada em 26/09/2023 12:51:30. Matéria incorporada em 26/09/2023 12:57:22, sob protocolo nº 10510/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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