Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

30 de maio de 2023 (terça-feira), às 17h05

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
Resposta do Executivo nº 1608/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1910/2023-GAB - Requerimento 1830/2023.
2
Resposta do Executivo nº 1609/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1911/2023-GAB - Requerimento 1843/2023.
3
Resposta do Executivo nº 1610/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1912/2023-GAB - Requerimento 1874/2023.
4
Resposta do Executivo nº 1611/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1913/2023-GAB - Requerimento 1875/2023.
5
Resposta do Executivo nº 1612/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1914/2023-GAB - Requerimento 1877/2023.
6
Resposta do Executivo nº 1613/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1915/2023-GAB - Requerimento 1878/2023.
7
Resposta do Executivo nº 1614/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1916/2023-GAB - Requerimento 1879/2023.
8
Resposta do Executivo nº 1615/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1917/2023-GAB - Requerimento 1880/2023.
9
Resposta do Executivo nº 1616/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1918/2023-GAB - Requerimento 1881/2023.
10
Resposta do Executivo nº 1617/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1919/2023-GAB - Requerimento 1883/2023.
11
Resposta do Executivo nº 1618/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1920/2023-GAB - Requerimento 1884/2023.
12
Resposta do Executivo nº 1619/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1921/2023-GAB - Requerimento 1885/2023.
13
Resposta do Executivo nº 1620/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1922/2023-GAB - Requerimento 1893/2023.
14
Resposta do Executivo nº 1621/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1923/2023-GAB - Requerimento 1905/2023.
15
Resposta do Executivo nº 1622/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1924/2023-GAB - Requerimento 1907/2023.
16
Resposta do Executivo nº 1623/2023
- Ver. Gilson Nagrin - Ofício 1935/2023-GAB - Requerimento 1831/2023.
17
Resposta do Executivo nº 1624/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1936/2023-GAB - Requerimento 1832/2023.
18
Resposta do Executivo nº 1625/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1937/2023-GAB - Requerimento 1855/2023.
19
Resposta do Executivo nº 1626/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1938/2023-GAB - Requerimento 1858/2023.
20
Resposta do Executivo nº 1627/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1939/2023-GAB - Requerimento 1864/2023.
21
Resposta do Executivo nº 1628/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1940/2023-GAB - Requerimento 1876/2023.
22
Resposta do Executivo nº 1629/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1941/2023-GAB - Requerimento 1887/2023.
23
Resposta do Executivo nº 1630/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1942/2023-GAB - Requerimento 1895/2023.
24
Resposta do Executivo nº 1631/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1943/2023-GAB - Requerimento 1901/2023.
25
Resposta do Executivo nº 1632/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1944/2023-GAB - Requerimento 1833/2023.
26
Resposta do Executivo nº 1633/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1945/2023-GAB - Requerimento 1861/2023.
27
Resposta do Executivo nº 1634/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1946/2023-GAB - Requerimento 1862/2023.
28
Resposta do Executivo nº 1635/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1947/2023-GAB - Requerimento 1873/2023.
29
Resposta do Executivo nº 1636/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1948/2023-GAB - Requerimento 1846/2023.
30
Resposta do Executivo nº 1637/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1949/2023-GAB - Requerimento 1900/2023.
31
Resposta do Executivo nº 1638/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1950/2023-GAB - Requerimento 1902/2023.
32
Resposta do Executivo nº 1639/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1951/2023-GAB - Requerimento 1904/2023.
33
Resposta do Executivo nº 1640/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1952/2023-GAB - Requerimento 1906/2023.
34
Resposta do Executivo nº 1641/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1953/2023-GAB - Requerimento 1908/2023.
35
Resposta do Executivo nº 1642/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1954/2023-GAB - Requerimento 1841/2023.
36
Resposta do Executivo nº 1643/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1955/2023-GAB - Requerimento 1842/2023.
37
Resposta do Executivo nº 1644/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1956/2023-GAB - Requerimento 1882/2023.
38
Resposta do Executivo nº 1645/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1957/2023-GAB - Requerimento 1853/2023.
39
Resposta do Executivo nº 1646/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1958/2023-GAB - Requerimento 1888/2023.
40
Resposta do Executivo nº 1647/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1959/2023-GAB - Requerimento 1903/2023.
41
Resposta do Executivo nº 1648/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1960/2023-GAB - Requerimento 1894/2023.
42
Resposta do Executivo nº 1649/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1961/2023-GAB - Requerimento 1897/2023.
43
Resposta do Executivo nº 1650/2023
- Ver. Marco Mayor - Ofício 1962/2023-GAB - Requerimento 1898/2023.
44
Resposta do Executivo nº 1651/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1963/2023-GAB - Requerimento 1868/2023.
45
Resposta do Executivo nº 1652/2023
- Ver. Júlio Cesar Carneiro de Souza - Ofício 1964/2023-GAB - Requerimento 1872/2023.
46
Resposta do Executivo nº 1653/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1965/2023-GAB - Requerimento 1863/2023.
47
Resposta do Executivo nº 1654/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1966/2023-GAB - Requerimento 1839/2023.
48
Resposta do Executivo nº 1655/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1967/2023-GAB - Requerimento 1854/2023.
49
Resposta do Executivo nº 1656/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1968/2023-GAB - Requerimento 1837/2023.
50
Resposta do Executivo nº 1657/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1969/2023-GAB - Requerimento 1838/2023.
51
Resposta do Executivo nº 1658/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1970/2023-GAB - Requerimento 1840/2023.
52
Resposta do Executivo nº 1659/2023
- Ver. Felipe Guimarães - Ofício 1971/2023-GAB - Requerimento 1844/2023.
53
Resposta do Executivo nº 1660/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1972/2023-GAB - Requerimento 1849/2023.
54
Resposta do Executivo nº 1661/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1973/2023-GAB - Requerimento 1851/2023.
55
Resposta do Executivo nº 1662/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1974/2023-GAB - Requerimento 1852/2023.
56
Resposta do Executivo nº 1663/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1975/2023-GAB - Requerimento 1856/2023.
57
Resposta do Executivo nº 1664/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1976/2023-GAB - Requerimento 1857/2023.
58
Resposta do Executivo nº 1665/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1977/2023-GAB - Requerimento 1859/2023.
59
Resposta do Executivo nº 1666/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1978/2023-GAB - Requerimento 1865/2023.
60
Resposta do Executivo nº 1667/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1979/2023-GAB - Requerimento 1866/2023.
61
Resposta do Executivo nº 1668/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1980/2023-GAB - Requerimento 1867/2023.
62
Resposta do Executivo nº 1669/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1981/2023-GAB - Requerimento 1886/2023.
63
Resposta do Executivo nº 1670/2023
- Ver. Regina Célia Daniel Santos - Ofício 1982/2023-GAB - Requerimento 1899/2023.
64
Resposta do Executivo nº 1671/2023
- Ver. Herivelto dos Santos Moraes - Ofício 1983/2023-GAB - Requerimento 1910/2023.
65
Resposta do Executivo nº 1672/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1984/2023-GAB - Requerimento 1834/2023.
66
Resposta do Executivo nº 1673/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1985/2023-GAB - Requerimento 1835/2023.
67
Resposta do Executivo nº 1674/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1986/2023-GAB - Requerimento 1836/2023.
68
Resposta do Executivo nº 1675/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1987/2023-GAB - Requerimento 1845/2023.
69
Resposta do Executivo nº 1676/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1988/2023-GAB - Requerimento 1847/2023.
70
Resposta do Executivo nº 1677/2023
- Ver. Rogério Ramos - Ofício 1989/2023-GAB - Requerimento 1848/2023.
71
Resposta do Executivo nº 1678/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1990/2023-GAB - Requerimento 1850/2023.
72
Resposta do Executivo nº 1679/2023
- Ver. José Carlos Gomes - Ofício 1991/2023-GAB - Requerimento 1860/2023.
73
Resposta do Executivo nº 1680/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1992/2023-GAB - Requerimento 1870/2023.
74
Resposta do Executivo nº 1681/2023
- Ver. Renato Nogueira Guimarães - Ofício 1993/2023-GAB - Requerimento 1871/2023.
75
Resposta do Executivo nº 1682/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1994/2023-GAB - Requerimento 1889/2023.
76
Resposta do Executivo nº 1683/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1995/2023-GAB - Requerimento 1891/2023.
77
Resposta do Executivo nº 1684/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1996/2023-GAB - Requerimento 1892/2023.
78
Resposta do Executivo nº 1685/2023
- Ver. Carlos Eduardo de Moura - Ofício 1997/2023-GAB - Requerimento 1896/2023.
79
Projeto de Lei Ordinária nº 109/2023 - MARCO MAYOR - “Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes”.
80
Projeto de Lei Ordinária nº 110/2023 - HERIVELTO VELA - denomina de GILBERTO RODRIGUES (GIBÃO) a rotatória situada no entroncamento das ruas Japão com Alcides Ramos Nogueira.
81
Projeto de Lei Ordinária nº 111/2023 - MARCO MAYOR - Institui o Dia Municipal de incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes a ser comemorado no dia 25 de maio no Município de Pindamonhangaba.
82
Projeto de Lei Ordinária nº 112/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Dispõe sobre a prioridade de marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas para pessoas com acromatose (albinismo), no âmbito do Município de Pindamonhangaba
83
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe sobre a remuneração dos cargos comissionados de Ouvidor e Gerente de Compras, Almoxarifado e Patrimônio e dá outras providências.
84
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Concede Título de Mérito Legislativo
85
Projeto de Resolução nº 5/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 514/2023 - REGININHA - solicito reforço de pintura de sinalização e nas sarjetas e guias, localizada próximo a Escola E.E Prof.ª Escolástica Antunes Salgado, no bairro Jardim Regina. Despachada
2
Indicação nº 515/2023 - REGININHA - reforço da pintura de sinalização na bifurcação entre as ruas Conceição Garcia e Amâncio Domingues Alves, no bairro Laerte Assumpção. Despachada
3
Indicação nº 516/2023 - REGININHA - solicito "Operação Tapa Buraco", na rua Maria Vieira Cardoso, próximo ao nº165, no bairro Laerte Assumpção. Despachada
4
Indicação nº 517/2023 - REGININHA - solicito a retirada de lixo e entulho no final da rua Benedito Bicudo Siqueira, no bairro Laerte Assumpção. Despachada
5
Indicação nº 518/2023 - REGININHA - solicito reforço da pintura horizontal "PARE", em todas as ruas do bairro Laerte Assumpção. Despachada
6
Indicação nº 519/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito a retirado do entulho na calçada da Avenida Antônio Pinheiro Júnior, em frente ao nº 371, próximo à Padaria Goffi, Campo Alegre. Despachada
7
Indicação nº 520/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito reforço da pintura das faixas de pedestres, nos cruzamentos da rua Terezinha de Jesus Nunes Prado, Araretama. Despachada
8
Indicação nº 521/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando limpeza e roçada na rua Manuel Canuto Vieira, n°126 - Ouro Verde. Despachada
9
Indicação nº 522/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando limpeza e roçada na rua Carlos Maria Koehler Asseburg - São Benedito. Despachada
10
Indicação nº 523/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando limpeza e roçada na Estrada Municipal Anhanguera - Bonsucesso. Despachada
11
Indicação nº 524/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando manutenção do asfalto na rua Esaú Bicudo próximo ao n° 120 - Cidade Jardim. Despachada
12
Indicação nº 525/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando instalação de uma lombada na rua Governador Pedro de Toledo - Parque São Domingos. Despachada
13
Indicação nº 526/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando limpeza e roçada da rua João Bondioli - Parque das Nações. Despachada
14
Indicação nº 527/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando limpeza e roçada da rua Peru - Parque das Nações. Despachada
15
Indicação nº 528/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando limpeza e roçada da rua Madalena - Parque das Nações. Despachada
16
Indicação nº 529/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente solicitando poda de árvore na rua Tenente Sebastião Gomes (calçada do Cemitério Municipal) São Judas Tadeu. Despachada
17
Indicação nº 530/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza da praça no bairro das Campinas. Despachada
18
Indicação nº 531/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada João Marcondes dos Santos - Bairro do Sapucaia. Despachada
19
Indicação nº 532/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na iluminação pública, em toda extensão da Estrada José Benedito Marcondes Vieira, trecho do Pouso Frio. Despachada
20
Indicação nº 533/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente na rua 10 - Shangri-lá. Despachada
21
Indicação nº 534/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente na rua 11 - Shangri-lá. Despachada
22
Indicação nº 535/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente na rua 7 - Shangri-lá. Despachada
23
Indicação nº 536/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando pintura das lombadas na Rua José Benedito Quirino - Bairro das Campinas. Despachada
24
Indicação nº 537/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção e limpeza da rua Luiz Carlos Magalhães - Loteamento Solo Rico. Despachada
25
Indicação nº 538/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na ponte (Avenida A) - Bairro das Campinas. Despachada
26
Indicação nº 539/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na rua São Vicente de Paula - Santana. Despachada
27
Moção nº 206/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Equipe Judô Pinda, pela excelente participação e pelo 1º lugar na classificação geral do Campeonato Paulista por Faixa, que aconteceu na cidade de Itapecerica da Serra, SP. Aprovado
28
Moção nº 207/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Senhora Ildonete Gomes da Silva, que através de um curso de Brigadista oferecido pela AMOAR, pôde realizar os procedimentos e salvar a sua vida e da sua filha Valéria, durante um incêndio ocorrido no seu apartamento, não deixando que o fogo se alastrasse e uma tragédia maior acontecesse. Aprovado
29
Moção nº 208/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Moção de congratulações ao Sr. José Ricardo Jerônimo Flores, Secretário Adjunto de Turismo e Cultura de Pindamonhangaba, pela organização do 3° Festival Gastronômico de Inverno do Piracuama e Ribeirão Grande Aprovado
30
Moção nº 209/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Moção de congratulações ao Sr. Francisco Flavio Basileu Quadros, Proprietário do Hotel Fazenda Pé da Serra, pela organização do 3° Festival Gastronômico de Inverno do Piracuama e Ribeirão Grande. Aprovado
31
Moção nº 210/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Moção de congratulações ao Sr. Alcemir José Ribeiro Palma, Secretário de Turismo e Cultura de Pindamonhangaba, pela organização do 3° Festival Gastronômico de Inverno do Piracuama e Ribeirão Grande. Aprovado
32
Moção nº 211/2023 - ROGÉRIO RAMOS - Moção de congratulações à Sra. Luciana Campos Tanaka, Presidente do Conselho Municipal de Turismo de Pindamonhangaba - COMTUR, pela organização do 3° Festival Gastronômico de Inverno do Piracuama e Ribeirão Grande. Aprovado
33
Moção nº 212/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações ao Prefeito Dr. Isael Domingues, ao Vice- Prefeito Ricardo Piorino, ao Secretário de Tec. Inov. e Projeto Danilo Velloso e aos funcionários, pelas premiações que Pindamonhangaba recebeu no evento Smart City Business Brazil Congress 2023, em São Paulo, pelos Projetos “Projeto Cidade Inteligente” e “Monitoramento constante de alterações urbanas, por meio de satélites Geopixel”. Aprovado
34
Moção nº 213/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - congratulações aos Professores Carolina Viezzi e Danilo Garufe, da Escola Estadual Dr. João Pedro Cardoso, vencedores da Campanha Colher do Masterchef realizada pela Band Vale, em comemoração a 10ª temporada do Masterchef. Aprovado
35
Moção nº 214/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações ao Ilmo Sr. Roberto Carlos da Silva, agente da Defesa Animal em Pindamonhangaba, pelos relevantes serviços prestados em prol dos animais, principalmente no combate incansável de maus-tratos contra os animais e pelo trabalho inovador que vem desenvolvendo no ambiente familiar, através da reeducação e posse responsável. Aprovado
36
Moção nº 215/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Moção de Congratulações a Ilma Dra. Fernanda Lucci Mussi, médica veterinária da Defesa Animal em Pindamonhangaba, pelos relevantes serviços prestados em prol dos animais, principalmente no combate incansável de maus-tratos contra os animais e pelo trabalho inovador que vem desenvolvendo no ambiente familiar, através da reeducação e posse responsável. Aprovado
37
Moção nº 216/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO, MARCO MAYOR - Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. Thiago Gonçalves Diretor de Manutenção e Conservação de Estradas Rurais, juntamente com toda a sua equipe em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à notável presteza demonstrada no atendimento a esta Casa Legislativa e aos munícipes da nossa cidade. Aprovado
38
Requerimento nº 2317/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para poda das árvores na Rua Luiza Marcondes de Oliveira no bairro Parque das Nações. Aprovado
39
Requerimento nº 2318/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a roçada, capina e limpeza da área verde próximo ao playground e residências no bairro da Cerâmica. Aprovado
40
Requerimento nº 2319/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o serviço de manutenção na estrada de terra de acesso a residências no final do bairro Cerâmica. Aprovado
41
Requerimento nº 2320/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, c/cópia ao Departamento Competente, solicitando providências urgentes de informações sobre quais os números do impacto ocorrido com a retirada do transporte complementar no município, uma vez que há reclamações constantes da população de superlotação no transporte da empresa Viva Pinda. Aprovado
42
Requerimento nº 2321/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para instalação de 5 braços de iluminação em frente ao Estádio Vicente de Oliveira ( Campo do Carrapato), localizado na Vila São José. Aprovado
43
Requerimento nº 2322/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para instalação de seis refletores no Estádio Vicente de Oliveira ( Campo do Carrapato), localizado na Vila São José. Aprovado
44
Requerimento nº 2323/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para instalação de placa de sinalização indicando acesso ao Estádio Vicente de Oliveira ( Campo do Carrapato), na esquina da rua Antônio Ramos com a estrada de terra que dá acesso ao local, localizado na Vila São José. Aprovado
45
Requerimento nº 2324/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes para cascalhamento na rua de terra no trecho em frente ao Estádio Vicente de Oliveira ( Campo do Carrapato), localizado na Vila São José. Aprovado
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Requerimento nº 2325/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo para implantação de faixa elevada na rua Barão Homem de Melo, em frente a Galeria Barão Garden, centro, Aprovado
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Requerimento nº 2326/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o serviço de tapa buracos na Prof. Rubens Zamith no bairro do Carangola. Aprovado
48
Requerimento nº 2327/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a instalação de câmera de segurança (COI), na travessa Arcebispo Dom José Marcondes Homem de Mello com a rua Prudente de Morais, centro. Aprovado
49
Requerimento nº 2328/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a revitalização da pintura de faixa de pedestre localizada em frente ao condomínio Village Paineiras na Av. Alcides ramos Nogueira, bairro Nossa Senhora Perpétuo Socorro. Aprovado
50
Requerimento nº 2329/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a revitalização da quadra esportiva localizada na Rua Avelino G. Filho no bairro Maria Áurea. Aprovado
51
Requerimento nº 2330/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente solicitando informações e providências urgentes, que seja feita ronda da GCM e policia militar no bairro da Cerâmica, para inibir relativos de furtos no local. Aprovado
52
Requerimento nº 2331/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o número crianças e adolescentes de 04 a 18 anos que fazem tratamento para diabetes no município. Aprovado
53
Requerimento nº 2332/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o número de idosos que fazem tratamento para diabetes no município. Aprovado
54
Requerimento nº 2333/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 114/2023, estudos, informações e providências para a manutenção e o pavimento asfáltico da rua Sebastião Paiva Gomes, rua da fábrica de blocos Irmãos Lagoinha, Araretama. Aprovado
55
Requerimento nº 2334/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 953/2023 análise e informações sobre a possibilidade da instalação de um abrigo para passageiros de ônibus em frente ao Posto de Gasolina Shell, situado a Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias, 4320, Bairro Água Preta, em frente a Empresa GV do Brasil, sentido bairro/Centro. Aprovado
56
Requerimento nº 2335/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO à Indicação 1286/2021, lombada na rua Aristóteles Fernandes de Oliveira, próximo ao parquinho infantil, Araretama. Aprovado
57
Requerimento nº 2336/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO à Indicação nº 422/2023, a continuação da limpeza da área verde situado à rua Ciro Vendramini, Ouro Verde. Aprovado
58
Requerimento nº 2337/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito notificação ao proprietário e limpeza do terreno em frente à caixa d'água, situada à Avenida Nicanor Ramos Nogueira, Araretama. Aprovado
59
Requerimento nº 2338/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a programação de poda de árvores no Centro Esportivo - Bairro Cidade Nova. Aprovado
60
Requerimento nº 2339/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a recolhimento do material, resultado da limpeza realizada na Praça Central - Bairro Cidade Nova. Aprovado
61
Requerimento nº 2340/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade da instalação de lombada na Avenida São Paulo - Bairro Cidade Nova. Aprovado
62
Requerimento nº 2341/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para cursos no Centro Comunitário do Bairro Ipê I. Aprovado
63
Requerimento nº 2342/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de lombada na Rua Jacyrema de Castro Giulianetti Almeida - Loteamento Vila São Paulo. Aprovado
64
Requerimento nº 2343/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de execução de calçada e continuidade da tela de proteção na Avenida Atílio Amadei, no Campo Belo, pois, segundo os moradores, o local é muito inseguro. Aprovado
65
Requerimento nº 2344/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade, urgente, de limpeza de uma área situada na rua Doutor Antônio Henrique Simões, no Jardim Regina, pois está com muito mato e lixo despejado. Aprovado
66
Requerimento nº 2345/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de instalação de iluminação pública na Rua Encarnação Aneas Rodrigues, no Maria Áurea, pois o local é uma rua sem saída, conforme evidencia as fotos, e está muito escuro e com ocorrências de furtos em residências. Aprovado
67
Requerimento nº 2346/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de poda ou corte de uma árvore de grande porte que está situada em uma área verde no final da Rua Tomé de Souza, no Terra dos Ipês I, pois está afetando uma residência. Aprovado
68
Requerimento nº 2347/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia à Subprefeitura de Moreira César, se há planejamento de limpeza nas calçadas da esquina da Rua Venezuela com a Rua México, na Vila São José. Aprovado
69
Requerimento nº 2348/2023 - MARCO MAYOR - à Agência dos Correios e Telégrafos do Município de Pindamonhangaba, solicitando com urgência providências para entrega de correspondências bem como produtos adquiridos no e-commerce nas moradias dos condomínios Cedro - Cerejeira - Jacarandá - Mogno - Pinus e Salgueiro no Residencial Bem Viver - Bairro Araretama. Aprovado
70
Requerimento nº 2349/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de manutenção da Estrada Sebastião Vieira Machado, pois é um importante acesso de trabalhadores ao Distrito Industrial e se encontra em péssimas condições. Aprovado
71
Requerimento nº 2350/2023 - HERIVELTO VELA - à Comandante da 2ª Companhia da PM de Pindamonhangaba, Capitã PM Lucimeire Jerônymo, se há a possibilidade de realização de rondas na saída da empresa GV do Brasil, pois alguns trabalhadores tiveram seus bens roubados. Aprovado
72
Requerimento nº 2351/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, reiterando o Requerimento n° 1885/2023, se há a possibilidade, de forma emergencial, a realização de desratização na Escola Municipal Profa. Maria Zara Mine Renoldi, pois é reincidente os casos de aparecimento destes vetores na unidade escolar. Aprovado
73
Requerimento nº 2352/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a implantação de um redutor de velocidade na Estrada Municipal Emídio de Assis Alves Netto, Bairro das Oliveiras, na altura do número 751/1, pois os moradores reclamam sobre os veículos que passam em alta velocidade, colocando pessoas e criações em risco, pois trata-se de área de travessia. Aprovado
74
Requerimento nº 2353/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de alargamento da ciclovia que foi iniciada na Estrada Municipal do Atanázio, pois em horários de maior fluxo, onde há trânsito de bicicletas dos dois lados, nas dimensões planejadas, não comportará com segurança os ciclistas. Aprovado
75
Requerimento nº 2354/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possiblidade, com a urgência que o caso exige, em verificar os azulejos que estão se soltando e recolocação de onde caiu, pois trata-se do consultório odontológico da ESF Bonsucesso e coloca em risco a segurança e saúde dos pacientes e profissionais. Aprovado
76
Requerimento nº 2355/2023 - ROGÉRIO RAMOS - à EDP, solicitando informações e providências em relação a expansão da iluminação pública na R. José Benedito Rodrigues no bairro Vista Alegre. Aprovado
77
Requerimento nº 2356/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, estudos para possível retirada do bambuzal localizado na Avenida Antonio Pinheiro Junior, Bairro Bela Vista, visto que está atrapalhando o trânsito. Aprovado
78
Requerimento nº 2357/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando com urgência, informação sobre o andamento da obra da creche do bairro Parque das Palmeiras, se já foi realizada a readequação do cronograma de execução e redefinição das condições contratuais, conforme reportado pelo Ofício nº 3581/2022-GAB. Aprovado
79
Requerimento nº 2358/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Cultura e ao departamento competente, solicitando informar se já foi realizada a análise do custo e viabilidade de realizar a revitalização do busto do túmulo onde esta sepultado, no Cemitério do Santíssimo, o nosso grande ídolo nacional Pindamonhangabense, João Carlos de Oliveira - João do Pulo. Aprovado
80
Requerimento nº 2359/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao MRS Logística, solicitando com urgência, limpeza e poda das árvores localizadas na linha férrea da EFCJ, localizada nos fundos das Ruas Dr. Aloysio Ivany Dantas da Gama, e Mto Carlos Gomes, bairro Santana. Aprovado
81
Requerimento nº 2360/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura, em reiteração ao requerimento nº 1300/2023, solicitando informações se já foi realizada a análise administrativa e orçamentária para possível execução da obra de recuperação do tabuleiro e cabeceira da Ponte da Sapucaia, situada na Estrada Municipal João Marcondes dos Santos. Aprovado
82
Requerimento nº 2361/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de nº 1864/2023, solicitando estudos e providências em caráter de urgência para que seja refeito o piso asfáltico, na rua Carlos Augusto Machado, próximo a empresa Romagnole Produtos Elétricos; pois esta intransitável devido a quantidade de buracos, e por se tratar de um trecho de grande movimento. Aprovado
83
Requerimento nº 2362/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia as Secretarias de Segurança Pública e de Assistência Social, solicitando com urgência, estudos e providências para rondas ostensivas e abordagem social, contínua e em horários alternados, no centro da cidade, visando as pessoas em situação de rua, de vulnerabilidade e o povo cigano que ficam próximos do Mercado Municipal. Aprovado
84
Requerimento nº 2363/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Polícia Militar, solicitando com urgência, estudos e providências para rondas ostensivas e contínuas em horários alternados no centro da cidade, especialmente no Mercado Municipal, visto reclamações incessantes dos comerciantes acerca das pessoas em situação de rua e de ciganos, que estão causando transtornos, abordando consumidores para pedir dinheiro, além de deixar sujeiras no local. Aprovado
85
Requerimento nº 2364/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia aos departamentos competentes, solicitando com urgência, estudos e providências para colocação de dois braços de luz na Rua Suécia, em frente ao número 46 e no final da rua, no bairro Pasin. Aprovado
86
Requerimento nº 2365/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a substituição da porta do espaço nos fundos da ESF do Bonsucesso, onde pode criar um espaço de acolhimento aos usuários daquela unidade de saúde. Aprovado
87
Requerimento nº 2366/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Senhor Prefeito, Dr. Isael Domingues, c/c ao DEPTRAN — Departamento de Trânsito de Pindamonhangaba, estudos e providências para tornar parte da Rua Inglaterra, de mão única, em reiteração ao requerimento nº 2350/2022. Aprovado
88
Requerimento nº 2367/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, junto ao departamento competente, requeiro a limpeza de terreno no final da Rua José Carneiro Salgado, bairro Jardim Imperial. Aprovado
89
Requerimento nº 2368/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro manutenção das trincas e o recapeamento da Rua Pedro da Cruz Salgado, Crispim Aprovado
90
Requerimento nº 2369/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - A Mesa Diretora desta Casa Legislativa, solicitando autorização para confecção de Diploma de Honra ao Mérito a atleta Luciana Siqueira Paulo Aprovado
91
Requerimento nº 2370/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr, Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, requeiro manutenção do asfalto (tapa buracos) na Rua Dr. João Batista Ortiz Monteiro, Campos Maia. Aprovado
92
Requerimento nº 2371/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobrea a possibilidade de reforma no parquinho infantil na Avenida João Francisco da Silva - Bairro Feital. Aprovado
93
Requerimento nº 2372/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito informações e providências para a manutenção da Estrada Municipal Capitão Avelino Alves Pereira, Cruz Grande, estrada que leva até o Café Caipira da Marilsa. Aprovado
94
Requerimento nº 2373/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia as Secretaria de Segurança Pública e Departamento de Trânsito, solicitando com urgência, informações acerca do andamento da execução das obras dos quatro acessos da Av. Profº Manoel César Ribeiro (Supermercado Tenda Atacado), visando melhorar a mobilidade urbana da rotatória, dando fluidez no trânsito local. Aprovado
95
Requerimento nº 2374/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal com cópia á Secretaria de Saúde, solicitando informações sobre o ocorrido na Rua Benedito Marcelino, no bairro Laerte Assumpção no domingo, 28 de maio, por volta das 12:00 horas, onde os moradores enfrentaram dificuldades para chamar o SAMU e houve um atraso de aproximadamente uma hora no atendimento. Aprovado
96
Requerimento nº 2375/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações sobre a possibilidade de adequação de postes na Travessa Antônio Elias Brasil, em Moreira César, pois eles se encontram disponibilizados no leito carroçável e atrapalhando o bom fluxo na via. Aprovado

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regularização das edificações no Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado com Emenda.
Parecer COSP nº 25/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 103/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº 23/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 101/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a regularização das edificações no Município de Pindamonhangaba, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 98/2023 - Prefeito Municipal - Altera a Lei nº 4.080, de 10 de novembro de 2003, que denomina uma escola municipal no bairro do Ribeirão Grande. Aprovado
Parecer CLJR nº 99/2023 ao PLO 98/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2023 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei nº 6.134, de maio de 2018, que denomina de PROFESSOR LUIZ SÁVIO NETO a nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Senador Dino Bueno, nº 119, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CLJR nº 100/2023 ao PLO 99/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE ASSESSORAMENTO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Inclusão.
Parecer CLJR nº 104/2023 ao PRE 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 113/2023 - NORBERTO MORAES, HERIVELTO VELA, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL, MARCO MAYOR, ROGÉRIO RAMOS - Dispõe sobre a remuneração dos cargos comissionados de Ouvidor e Gerente de Compras, Almoxarifado e Patrimônio e dá outras providências. Aprovado
Inclusão.
Parecer CLJR nº 105/2023 ao PLO 113/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
2 ROGÉRIO RAMOS / PODE
Encerramento: às 18:10 hs