Altera a Lei nº 4.080, de 10 de novembro de 2003, que denomina uma escola municipal no bairro do Ribeirão Grande.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 15/05/2023
Proposição Eletrônica: M259046968/3140
Protocolo: 5364/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/08/2023 10:16:38 - Arquivo - Proposição arquivada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Lei n° 6.677, de 02 de junho de 2023.
Lei n° 6.677, de 02 de junho de 2023, publicada no Jornal Tribuna do Norte (edição de 30.06.2023 - pág. 06).
Aguardando envio da lei, pelo Executivo, para inclusão no sistema.
Autógrafo n° 48/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 01.06.2023 - Protocolo 38.028/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 30.05.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 16.05.2023).
Proposição eletrônica enviada em 12/05/2023 16:40:32. Matéria incorporada em 15/05/2023 09:47:20, sob protocolo nº 5364/2023
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