Altera dispositivo da Lei nº 6.134, de maio de 2018, que denomina de PROFESSOR LUIZ SÁVIO NETO a nova sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Senador Dino Bueno, nº 119, e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 15/05/2023
Proposição Eletrônica: P25315184/3139
Protocolo: 5365/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 03/08/2023 14:48:47 - Departamento Legislativo - Proposição transformada em lei por promulgação
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: REGININHA -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Conforme informado no Protocolo 1DOC - n° 38.028/2023, o Autógrafo n° 49/2023, referente ao Projeto de Lei n° 99/2023, foi sancionado (Lei n° 6.678, de 02.06.2023).
Aguardando publicação e envio da lei para inclusão no Sistema.
Autógrafo n° 49/2023, encaminhado ao Poder Executivo, com prazo de 15 (quinze) dias úteis para Sanção ou Veto (enviado pelo 1DOC, em 01.06.2023 - Protocolo 38.028/2023).
Aguardando Autógrafo.
Projeto encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária (Sessão - 30.05.2023).
Encaminho projeto com parecer em anexo.
Aguardando parecer da Procuradoria Jurídica.
Aguardando parecer das Comissões.
Projeto encaminhado para leitura no Expediente (Sessão Ordinária - 16.05.2023).
Proposição eletrônica enviada em 12/05/2023 16:42:39. Matéria incorporada em 15/05/2023 09:48:19, sob protocolo nº 5365/2023
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