Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de março de 2023 (terça-feira), às 17h10

Ata da Sessão

Presidente: NORBERTO MORAES / PP

1º Vice-Presidente: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP

2º Vice-Presidente: ROGÉRIO RAMOS / PODE

1º Secretário: MARCO MAYOR / PSDB

2º Secretário: HERIVELTO VELA / PT

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Identificação da Matéria
1
 Indicação de Projeto de Lei nº 6/2023 - MARCO MAYOR - Institui a Farmácia 24h na Rede Municipal de Saúde em Pindamonhangaba.
2
 Projeto de Lei Ordinária nº 33/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a desafetação de bem Municipal, localizado na Rua José Aneas Rodrigues, no Bairro Socorro.
3
 Projeto de Lei Ordinária nº 34/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos Anexos V, VI, Anexos de metas fiscais dos Demonstrativos I, III e planilhas auxiliares da Lei nº 6.565, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
4
 Projeto de Lei Ordinária nº 35/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a alteração da estimativa das receitas orçamentárias no Anexo I, alteração, exclusão e inclusão de Metas, Indicadores, Unidades de Medidas e Ações nos Anexos, II e III e sua estrutura no Anexo IV, da Lei nº 6.490, de 11 de novembro de 2021, que institui o Plano Plurianual para o período 2022/2025.
5
 Projeto de Lei Ordinária nº 36/2023 - Prefeito Municipal - Institui a Brigada de Incêndio do Município de Pindamonhangaba e dá Outras Providências.
6
 Projeto de Lei Ordinária nº 37/2023 - Prefeito Municipal - Institui as Regras para o uso do solo no Município de Pindamonhangaba e dá outras providências.
7
 Projeto de Lei Ordinária nº 38/2023 - JULINHO CAR - Instituí no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal do Celíaco, a ser celebrado anualmente, no dia 16 de maio.
8
 Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023 - GILSON NAGRIN - Fica determinada, no âmbito do município de Pindamonhangaba, a substituição da imputação imediata das multas por excesso de velocidade nos radares por duas advertências prévias, incorrendo o motorista infrator em multa na terceira advertência consecutiva.
9
 Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023 - MARCO MAYOR - Denomina de Evaristo da Silva a rotatória entre as Rua dos Andradas, Rua Martin Cabral e a Rua João Ribeiro.
10
 Projeto de Lei Ordinária nº 41/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - Obriga a prestação de socorro aos animais atropelados em vias públicas e, dá outras providências.
11
 Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2023 - Prefeito Municipal - Altera a redação do art. 11 da Lei Orgânica do Município de Pindamonhangaba.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 120/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito retirada de placa removida pelo vento do terreno na Av. Nicanor Ramos Nogueira, em frente a Igreja São Miguel Arcanjo no Conjunto Residencial Araretama. Despachada
2
 Indicação nº 121/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito limpeza de terreno da Av. Nicanor Ramos Nogueira, em frente a Igreja São Miguel Arcanjo no Conjunto Residencial Araretama. Despachada
3
 Indicação nº 122/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a realização limpeza e capina em todo o Bairro do Feital. Despachada
4
 Indicação nº 123/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - realizar operação tapa buracos na Avenida Silvino Lourenço de Faria, na Avenida dois e também em torno da Praça Nilson de Oliveira Júnior - Bully, bairro Marieta Azeredo. Despachada
5
 Indicação nº 124/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - retirada de um toco de árvore que esta dificultando a passagem de pedestres e cadeirantes, localizado na avenida Dr. José Monteiro Machado César, em frente ao terreno que foi Loteado entre os números 435 e 549, Moreira César. Despachada
6
 Indicação nº 125/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito Operação Tapa Buraco na rua José Rodrigues Alves, Araretama. Despachada
7
 Indicação nº 126/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito podas de árvores nas ruas José Rodrigues Alves e Pedro Nogueira de Sá, Araretama. Despachada
8
 Indicação nº 127/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito manutenção e troca de lâmpadas na quadra esportiva da Rua Mitsuo Arai, no Jardim Princesa. Despachada
9
 Indicação nº 128/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, solicito roçada de mato no cemitério municipal. Despachada
10
 Indicação nº 129/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando estudo para implantação de manilhas na Estrada Alcides Soares de Oliveira n860 - Bairro do Delta. Despachada
11
 Indicação nº 130/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção das bocas de lobo na Rua José Benedito Quirino n700 - Bairro das Campinas. Despachada
12
 Indicação nº 131/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na João Bosco Camilo - Shangrilá. Despachada
13
 Indicação nº 132/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na Rua Abigail Randis da Mata n54 - Flamboyant. Despachada
14
 Indicação nº 133/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando roçada e limpeza na praça situada na Rua Marcolino Silva n532 - Campo Alegre. Despachada
15
 Indicação nº 134/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza rua Bolívia - Parque das Nações. Despachada
16
 Indicação nº 135/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na boca de lobo na Rua Natividade da Serra - Cidade Nova. Despachada
17
 Indicação nº 136/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na boca de lobo na Rua José Benedito Quirino - Bairro Solo Rico. Despachada
18
 Indicação nº 137/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção asfáltica na Avenida Darcy Vieira Marcondes - Vista Alegre. Despachada
19
 Indicação nº 138/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção urgente nos bueiros da rua Armando Ferreira Fernandes - Castolira. Despachada
20
 Indicação nº 139/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando recolocação das tachas refletivas na ciclovia da Avenida Major Domingos Marcondes de Andrade - Mombaça. Despachada
21
 Indicação nº 140/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da esquina entre as ruas Primavera e Laranjeira - Goiabal. Despachada
22
 Indicação nº 141/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de placas de Peso Total Máximo Permitido, na Estrada Vicinal Jesus Antônio De Miranda - Ribeirão Grande. Despachada
23
 Indicação nº 142/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando implantação de asfalto na Travessa Benedito Mário da Silva - Bairro das Campinas. Despachada
24
 Indicação nº 143/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza e roçada na rua Estrada João Francisco da Silva em frente ao número 2840 - Feital. Despachada
25
 Indicação nº 144/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção na Estrada Municipal do Pinhão do Borba próximo ao n10700. - Bairro do Pinhão do Borba. Despachada
26
 Indicação nº 145/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando manutenção da Rua. Pastor José Martins de Freitas Despachada
27
 Indicação nº 146/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando limpeza na Rua doutor Pedro Batista Costa- Jardim Regina. Despachada
28
 Indicação nº 147/2023 - NORBERTO MORAES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria competente, solicitando implantação de lombada na Alcides Timóteo Ferreira dos Santos - Bairro do Mantiqueira. Despachada
29
 Moção nº 80/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Diretora Artística e Coreógrafa Esther Follmann pela participação no “Campeonato Internacional de Dança 'All Dance Internacional” no Panamá'. Aprovado
30
 Moção nº 81/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Bailarina Maria Eduarda Follmann pelo 3° lugar na Modalidade Ballet Clássico de Repertório com a Coreografia PRINCESA FLORINE de Adaptação de Esther Follmann. no “Campeonato Internacional de Dança 'All Dance Internacional” no Panamá'. Aprovado
31
 Moção nº 82/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Bailarina Mariana Moreira pelo 3° lugar na Modalidade Jazz Lyrics com a Coreografia My Blood da Coreógrafa Esther Follmann no “Campeonato Internacional de Dança 'All Dance Internacional” no Panamá'. Aprovado
32
 Moção nº 83/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Bailarina Jade Campelo pelo 2° lugar na Modalidade Jazz Musical com a Coreografia FEVER da Coreógrafa Esther Follmann no “Campeonato Internacional de Dança 'All Dance Internacional” no Panamá'. Aprovado
33
 Moção nº 84/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações a Bailarina Mariana de Biase pelo 2° lugar na Modalidade Open Jazz com a Coreografia GIRL POWER da Coreógrafa Esther Follmann no “Campeonato Internacional de Dança 'All Dance Internacional” no Panamá'. Aprovado
34
 Moção nº 85/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações as Bailarinas Maria Fernanda Leite e Thais de Biase pelo 1° lugar na Modalidade Jazz Lyrics - Duo DREAM no “Campeonato Internacional de Dança 'All Dance Internacional” no Panamá'. Aprovado
35
 Moção nº 86/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Trio SENSACION, composto pelas Bailarinas Ana Luiza Corneti, Joyce Branco e Lara de Paula que conquistaram o 1° lugar na Modalidade Jazz Lyrics no “Campeonato Internacional de Dança 'All Dance Internacional” no Panamá'. Aprovado
36
 Moção nº 87/2023 - RENATO CEBOLA - Moção de Cumprimentos e Congratulações ao Conjunto de Jazz Lyrics, composto pelas Bailarinas Ana Luiza Corneti, Jade Campelo, Joyce Branco, Lara de Paula, Maria Eduarda Follmann, Maria Fernanda Leite, Mariana de Biase, Mariana Moreira e Thaís de Biase que conquistaram o 2° lugar com Coreografia Raízes de Esther Follmann no “Campeonato Internacional de Dança 'All Dance Internacional” no Panamá'. Aprovado
37
 Moção nº 88/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Sra. Carmem Lídia Zaitune Pamplin, pelo Dia do Bibliotecário. Aprovado
38
 Moção nº 89/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - moção de Cumprimentos e Congratulações à Sra. Rosilene de Cássia Cardoso, pelo Dia do Bibliotecário. Aprovado
39
 Requerimento nº 889/2023 - RENATO CEBOLA - À Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando providências para, implantação dos serviços de entrega de correspondências, na Rua das Amendoeiras, conforme Lei n° 6589/2022. Aprovado
40
 Requerimento nº 890/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretária Competente, reiterando o pedido de solicitação do Código de Endereçamento Postal (CEP) para rua das Amendoeiras, conforme Lei n° 6589/2022. Aprovado
41
 Requerimento nº 891/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicito providências urgentes para manutenção asfáltica na Rua Dacio Resende de Campos Maia, próximo ao número 754, no Bairro Residencial Comercial Cidade Vista Alegre. Aprovado
42
 Requerimento nº 892/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para poda de árvores em toda extensão da Rua Cláudio Moacir Marques de Oliveira no Residencial Pasin. Aprovado
43
 Requerimento nº 893/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para poda de árvores em toda extensão da Avenida José Monteiro Romão no Bairro Residencial Pasin. Aprovado
44
 Requerimento nº 894/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito reparo do asfalto da Av. Dr. José Adhemar Cesar Ribeiro em Moreira César. Aprovado
45
 Requerimento nº 895/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal com cópia ao Departamento competente, Defesa Animal e CEPATAS, solicitando providências urgentes requerendo esclarecimentos sobre o caso do cavalo (égua prenha),resgatado em via pública, com sinais de maus tratos, conforme fotos anexa, e que atualmente se encontra no CEPATAS,quais as providências que foram tomadas em relação ao animal?e ao proprietário? Aprovado
46
 Requerimento nº 896/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal com cópia ao departamento competente, solicita providências urgentes à Defesa Animal de Pindamonhangaba, para fiscalização de denúncia recebida de munícipes, devido maus-tratos de animal (cachorro), na Rua São José, n°193 no Bairro Campo Alegre. Aprovado
47
 Requerimento nº 897/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia á Secretaria de Educação, solicitando informações e possibilidade para estar fazendo uma vistoria na rede elétrica da Escola Municipal Raquel de Aguiar Loberto, localizada na Rua Dos Cravos, 314 - no bairro Vale das Acácias. Aprovado
48
 Requerimento nº 898/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia á Secretaria de Educação, solicitando informações e estudos para construção de duas salas, na Escola Municipal Raquel de Aguiar Loberto, localizada na Rua Dos Cravos, nº314, no bairro Vale das Acácias. Aprovado
49
 Requerimento nº 899/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações se há planejamentos para a resolução das cheias que ocorrem em períodos de chuva nas ruas Quinze de novembro, São Luís do Paraitinga e Natividade da Serra, no bairro Cidade Nova. Aprovado
50
 Requerimento nº 900/2023 - REGININHA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Secretário de Administração - Marcelo Ribeiro Martuscelli, solicitando informações dos nomes e valores dos funcionários que tem direito ao DSR (descanso semanal remunerado). Aprovado
51
 Requerimento nº 901/2023 - MARCO MAYOR - à Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando autorização para realização de Sessão Solene em comemoração Dia Municipal da Pastora e do Pastor Evangélico, conforme Projeto de Decreto Legislativo 06/2003 a realizar-se no dia 11 de setembro de 2023 às 19h nesta Casa de Leis. Aprovado
52
 Requerimento nº 902/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicita providências urgentes à Defesa Animal de Pindamonhangaba, para fiscalização de denúncia recebida de munícipes, devido maus-tratos de animal(cavalo) na Av Aristides de Jesus, ao lado do número 541, no bairro Mombaça. Aprovado
53
 Requerimento nº 903/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, solicitando providências urgentes contra alagamento das Ruas Marcolino Silva, Francisco Zamith e Capitão Vicente Vizzaco - Bairro Jardim Cristina. Aprovado
54
 Requerimento nº 904/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a possibilidade de manutenção no alambrado da quadra de esportes localizada no Bairro Vila Prado. Aprovado
55
 Requerimento nº 905/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar um prazo para a manutenção e limpeza das bocas de lobo localizadas no Bairro Vila Prado, com urgência na Rua José de Alencar. Aprovado
56
 Requerimento nº 906/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar um prazo para a manutenção e limpeza da ruas do Bairro Vila Prado, com urgência a Rua Guilherme de Almeida. Aprovado
57
 Requerimento nº 907/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar um prazo para a instalação de Poste de Iluminação Pública na Rua Guilherme de Almeida no Bairro Vila Prado. Aprovado
58
 Requerimento nº 908/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar um prazo para a manutenção do asfalto das ruas do Bairro Vila Prado, com urgência em frente a Igreja Católica Nossa senhora Aparecida. Aprovado
59
 Requerimento nº 909/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando urgência na pintura horizontal/ sinalização, próximo a Escola Estadual Professora Antônia Carlota Gomes. no Bairro Cidade Nova. Aprovado
60
 Requerimento nº 910/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para instalação de iluminação pública em toda extensão da R. José Achilles Machado Ribas em Moreira César. Aprovado
61
 Requerimento nº 911/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para limpeza e retirada de entulho na Rua Guilherme Nicoleti em frente da Travessa Maurício Carvalho no bairro Vila São Benedito. Aprovado
62
 Requerimento nº 912/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar quais as providências que estão sendo adotadas para evitar o alagamento na Rua Rio de Janeiro próximo ao 686, Cidade Nova. Aprovado
63
 Requerimento nº 913/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, reiterando o req. n° 3953/2022 que solicita providências para o fechamento dos buracos localizados na Rua Eugênio Siqueira Salgado, conforme Ofício GAB n° 3818/2022. Aprovado
64
 Requerimento nº 914/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para manutenção da Av. Pau Brasil no bairro Goiabal. Aprovado
65
 Requerimento nº 915/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a limpeza do terreno localizado na Av. Nicanor Ramos Nogueira, em frente a igreja de São Miguel Arcanjo, no Bairro do Araretama. Aprovado
66
 Requerimento nº 916/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, solicito providências urgentes para manutenção da Av. dos Cedros no bairro Goiabal. Aprovado
67
 Requerimento nº 917/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a limpeza do córrego localizado na Av. Nicanor Ramos Nogueira, no Bairro do Araretama. Aprovado
68
 Requerimento nº 918/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando estudos estudos para a implantação de um estacionamento para veículos próximo ao campo de futebol do Tipês Aprovado
69
 Requerimento nº 919/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando a revitalização da área verde localiza ao entorno da Escola Estadual Isis Castro de Mello, localizada no Conj. Hab. Terra dos Ipes I. Aprovado
70
 Requerimento nº 920/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando providências urgentes para a instalação de placa proibido jogar lixo na rua João Francisco da Silva, no Bairro do Feital. Aprovado
71
 Requerimento nº 921/2023 - RENATO CEBOLA - ao Executivo Municipal com cópia a Secretaria Competente, solicitando informar a previsão para a realização da operação tapa buracos no Bairro do Araretama, Aprovado
72
 Requerimento nº 922/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações sobre o Protocolo 14.049/2023 – 1Doc – que requer informações sobre o memorando 18.983/2020 (1doc), que trata do bairro Mandú. Aprovado
73
 Requerimento nº 923/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente e Defesa Civil, solicitando informar quais medidas serão tomada para solucionar em caráter de urgência o problema de alagamento nos bairros Jardim Cristina, Jardim Imperial e Bairro Ouro Verde. Aprovado
74
 Requerimento nº 924/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretária de Segurança Pública e departamento competente, solicitando que seja realizado em conjunto com as empresas de ônibus uma avaliação da melhor forma de solucionar o problema de buracos no pátio de ônibus da Rodoviária de Pindamonhangaba. Aprovado
75
 Requerimento nº 925/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando estudos e providências para melhorias no escoamento das águas pluviais na R. Armando Ferreira Fernandes (Armandinho Português), no bairro Castolira. Aprovado
76
 Requerimento nº 926/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Subprefeitura e a Secretaria de Saúde, solicitando que seja realizado o reparo ou a substituição dos pisos do posto de saúde da Vila São Benedito em Moreira Cesar. Aprovado
77
 Requerimento nº 927/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de comunicar os proprietários dos lotes do terreno que foi loteado na Avenida Dr. José Monteiro Machado César, em frente a Fabrica de Bilhar Estrela de Prata, para que realizem a limpeza dos mesmos, pois o mato esta muito alto, colaborando para o aparecimento de animais peçonhentos nas residências. Aprovado
78
 Requerimento nº 928/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando providências para realizar o conserto do piso asfáltico na Av. Dr. José Adhemar César Ribeiro, pois se trata de um asfalto novo e que já se encontra cheio de buracos. Aprovado
79
 Requerimento nº 929/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, em reiteração ao requerimento de nº 3615/2022, solicitando informar se já houve resposta da Sabesp de quando terá inicio as obras de implantação de rede de esgoto na rua Norival Machado Monteiro, Chácaras Reunidas, Bairro Maricá. Aprovado
80
 Requerimento nº 930/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de realizar a revitalização da Quadra Poliesportiva "Hélio do Nascimento", localizada na rua Dr. Gonzaga, Moreira César, ao lado da Biblioteca Municipal. Aprovado
81
 Requerimento nº 931/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informar a possibilidade de implantar uma lombada na rua Maria de Oliveira Azeredo, próximo ao nº105, bairro Marieta Azeredo, Distrito de Moreira César. Aprovado
82
 Requerimento nº 932/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - Ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Serviços Públicos, solicitando que seja realizada verificação e limpeza das bocas de lobo na rua Mangabeira no Jardim Eloyna, se existe algum projeto de melhoria e pode ser verificado se as bocas de lobo do local são suficientes. Aprovado
83
 Requerimento nº 933/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando limpeza e roçadura nas áreas das torres de transmissão de alta tensão situadas nos residenciais Padre Rodolfo e Marieta Azeredo. Aprovado
84
 Requerimento nº 934/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, Secretaria de Obras e Planejamentos, solicitando informar a possibilidade de aproveitar o espaço da estação na Praça Barão Homem de Mello no Centro da Cidade, para que seja implantado um terminal de integração urbano em conjunto com a empresa Viva Pinda, e a criação de uma base da GCM no local. Aprovado
85
 Requerimento nº 935/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento à secretaria da Educação, solicitando providências urgentes sobre informações a respeito do critério utilizado para disponibilização de vagas para crianças com o transtorno do Espectro Autista, inclusive se está sendo observado os critérios legais da Lei Federal 12.764/12, bem como, da Lei Federal 13.146/15 Estatuto da Pessoa com Deficiência. Aprovado
86
 Requerimento nº 936/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita limpeza e manutenção nas bocas de lobo do bairro do Carangola com a maior brevidade possível. Aprovado
87
 Requerimento nº 937/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a notificação ao proprietário do imóvel localizado na rua Isaura Vieira da Fonseca, ao lado do número 291, que faça a capina e limpeza do terreno, evitando a proliferação de bichos peçonhentos, bairro Parque das Palmeiras. Aprovado
88
 Requerimento nº 938/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a notificação ao proprietário do imóvel da rua Edgar Pereira de Campos ao lado número 279, no bairro Parque das Palmeiras, que o mesmo faça capina e limpeza do terreno, construção da calçada e arrumar o fechamento de frente do mesmo. Aprovado
89
 Requerimento nº 939/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a notificação para construção de muro e calçadas, ao proprietário do imóvel de frente para os números 303,287,279 e 257, na rua Edgar Pereira de Campos, no bairro Parque das Palmeiras. Aprovado
90
 Requerimento nº 940/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a limpeza de capina e roçada da área pública ao lado da Creche em construção no bairro Parque das Palmeiras, o mato está muito alto. Aprovado
91
 Requerimento nº 941/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita a capina, roçada e limpeza, em toda na área verde do bairro Carangola. Aprovado
92
 Requerimento nº 942/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma intervenção rápida e de caráter emergencial na via de pedestres do viaduto da Rua dos Sagrados Corações [viaduto do Cemitério], na descida sentido Tenda Atacado para remoção ou sinalização de uma lombada instalada para o escoamento direcional de águas pluviais. Aprovado
93
 Requerimento nº 943/2023 - JULINHO CAR - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento de obras e planejamento, solicitando providências urgentes quanto aos bairros afetados pelas chuvas, para informar como estão as condições das galerias que comportam as águas das chuvas, principalmente dos bairros Jardim Cristina, Ouro Verde e Imperial, e se há alguma providência pela parte técnica do setor da engenharia, conforme foto anexa. Aprovado
94
 Requerimento nº 944/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito um estudo no Centro Comercial 10 de Julho [Tv. Marquês do Herval] para mapeamento da forte queda do fluxo comercial no local, a fim de se tomar as medidas necessárias para o reaquecimento daquele comércio. Aprovado
95
 Requerimento nº 945/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - à Empresa de Fornecimento de Energia Elétrica "EDP São Paulo", solicitando informar a possibilidade de efetuar a poda do Sansão do Campo, existente entre a entrada da rua Acácio do Nascimento até a quadra poliesportiva, do bairro Padre Rodolfo, em caráter de urgência, pois a mesma esta muito alta e encostando nos fios da Rede Elétrica. Aprovado
96
 Requerimento nº 946/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de braços de luz nos postes em frente às residências nº 265,403 e 650, na Rua das Jabuticabeiras, Goiabal. Aprovado
97
 Requerimento nº 947/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para melhorias da galeria de águas pluviais no bairro Castolira, devido à quantidade de alagamentos que tem ocorrido. Aprovado
98
 Requerimento nº 948/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - à EDP São Paulo, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº 2101/2021, informações e vistoria de três postes de luz que estão inclinados, situados a Avenida Mirabeau Antonio Pini, ao lado da CIRB, Araretama. Aprovado
99
 Requerimento nº 949/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº170/2022, estudos, informações e providências para a construção de um abrigo de passageiros de ônibus, no Residencial das Américas, final da rua Raymundo de Souza Martins. Aprovado
100
 Requerimento nº 950/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento nº2419/2022, estudos, informações e providências para adequação de guia e sarjeta na esquina da rua João Anaia Cóvos, antiga rua 87, Araretama. Aprovado
101
 Requerimento nº 951/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito notificação de limpeza ao proprietário do terreno situado à rua Benedito Corrêa Leite, em frente à residência nº120, rua sem saída, Cidade Jardim. Aprovado
102
 Requerimento nº 952/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito estudos, informações e providências para a instalação de um abrigo para passageiros de ônibus em frente ao Lar da Criança Irmã Júlia, situado à rua São João Bosco, Santana. Aprovado
103
 Requerimento nº 953/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia aos Departamentos Competentes, solicito em REITERAÇÃO ao Requerimento 875/2022, análise e informações sobre a possibilidade da instalação de um abrigo para passageiros de ônibus em frente ao Posto de Gasolina Shell, situado a Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias, 4320, Bairro Água Preta, em frente a Empresa GV do Brasil, sentido bairro/Centro. Aprovado
104
 Requerimento nº 954/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feito o serviço de zeladoria: capina, roçada e limpeza na Estrada Jesus Antônio de Miranda em toda sua extensão. Aprovado
105
 Requerimento nº 955/2023 - GILSON NAGRIN - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando informações e providências urgentes, que seja feita uma vistoria e orientação a Empresa Suzano, que está com trabalhos de cortes de eucaliptos próximo à ponte alta na Estrada Jesus Antônio de Miranda, com muito tráfego de carretas, colocando em risco o trânsito dos moradores do bairro. Aprovado
106
 Requerimento nº 956/2023 - JOSÉ CARLOS GOMES - CAL - ao Executivo Municipal, com cópia ao departamento competente, solicitando que seja realizada a limpeza das bocas de lobo, em caráter de urgência, no bairro Crispim, principalmente na rua Treze de Maio, e se possível realizar uma vistoria nas galerias da região. Aprovado
107
 Requerimento nº 957/2023 - PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES - ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicito estudos e informações sobre a possibilidade da supressão de uma árvore oca, situada à Rua Aristóteles Fernandes de Oliveira, área verde, Araretama. Aprovado
108
 Requerimento nº 958/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Vicente Machado Gomes com a Rua Dionízio Anochi e acesso a Avenida Nova Pinda no Residencial Cicero Prado. Aprovado
109
 Requerimento nº 959/2023 - ROGÉRIO RAMOS - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento Competente, solicitando informações e providências para o tapamento de buracos em toda extensão do Anel Viário. Aprovado
110
 Requerimento nº 960/2023 - ROGÉRIO RAMOS - à EDP, solicitando informações e providências sobre o alinhamento e/ou retirada dos fios, cabos e demais instrumentos inutilizados nos postes da rede elétrica no bairro Maricá, nos termos da Lei Municipal nº 6071 de 06 de dezembro de 2017. Aprovado
111
 Requerimento nº 961/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Meio Ambiente, requeiro a poda de árvores na Rua Lauro Silva, no bairro Residencial Andrade. Aprovado
112
 Requerimento nº 962/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obra e Planejamento, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, estudos e providências, para melhorias na estrada do acesso 3 - Lago Azul Goiabal, que se encontra em situação crítica devido às constantes chuvas e desbarrancamentos que vem ocorrendo no local. Aprovado
113
 Requerimento nº 963/2023 - MARCO MAYOR - à Empresa de Saneamento Básico - SABESP, solicitando visita técnica na Raul Borges - Bairro Beta. Aprovado
114
 Requerimento nº 964/2023 - MARCO MAYOR - ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a programação de limpeza nas vias públicas do Loteamento Vila São Paulo. Aprovado
115
 Requerimento nº 965/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito municipal c/c a Secretaria de Esportes, requeiro estudos e providências para colocação de tabela de basquete no espaço multiuso ou na quadra de esportes do bairro Pasin, Av. Áustria, CEP 12445-570. Aprovado
116
 Requerimento nº 966/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo. Sr. Prefeito municipal c/c a Secretaria de Esportes, requeiro estudos e providências para colocação de duas traves de futebol de salão na quadra de esportes da Igreja Batista, localizada na Avenida Wilson Pires Cesar no Residencial e Comercial Cidade Jardim CEP 12424370. Aprovado
117
 Requerimento nº 967/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Defesa Civil, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, c/c Assistência Social, visita técnica na Estrada Municipal Jorge Emilio Vieira, nº 16230 - Cruz Pequena. Aprovado
118
 Requerimento nº 968/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, providências para desobstruir trechos da Estrada Municipal Goiabal , entre Pindamonhangaba x Taubaté (próx. fazenda Fábio Goffi). Aprovado
119
 Requerimento nº 969/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obra e Planejamento, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, estudos e providências, para construção de galeria de águas pluviais, no acesso 6 - Lago Azul Goiabal, afim de sanar os constantes alagamentos em dias de chuvas, que vem causando transtornos aos moradores da referida rua. Aprovado
120
 Requerimento nº 970/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obra e Planejamento, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, estudos e providências, visando aumentar a vazão de água , nas galerias de água pluviais na Rua Isaura Vieira da Fonseca, bairro Parque das Palmeiras, afim de sanar os constantes alagamentos em dias de chuvas, que vem causando transtornos e perdas materiais aos moradores da referida rua. Aprovado
121
 Requerimento nº 971/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obra e Planejamento, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, estudos e providências, visando aumentar a vazão de água , nas galerias de água pluviais na Rua Nassif Salomão Kobazz, bairro Carangola, afim de sanar os constantes alagamentos em dias de chuvas, que vem causando transtornos e perdas materiais aos moradores da referida rua. Aprovado
122
 Requerimento nº 972/2023 - NORBERTO MORAES - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando informações acerca do Processo licitatório, na modalidade de Concorrência, Processo nº 16996/2022, Concorrência Pública nº 08/2022, bem como cópia integral do processo. Aprovado
123
 Requerimento nº 973/2023 - NORBERTO MORAES - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando cópia integral do processo licitatório da contratação da empresa que faz a limpeza pública, bem como cópia de contrato e notas fiscais com os respectivos serviços prestados mensalmente. Aprovado
124
 Requerimento nº 974/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Subprefeitura, requeiro a instalação de um braço de luz no poste localizado no final da Rua Thomas Jefferson , Terra dos Ipês 1, visando iluminar a área verde. Aprovado
125
 Requerimento nº 975/2023 - NORBERTO MORAES - Ao Executivo Municipal, com cópia à Secretaria Competente, solicitando toas as informações acerca do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para os Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana para o Município de Pindamonhangaba, especialmente sobre o Projeto de Publicidade do Projeto para a população, devendo ser discriminadas as informações de audiências públicas já realizadas, e.. Aprovado
126
 Requerimento nº 976/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Sr. Prefeito, c/c a Secretaria de Obra e Planejamento, c/c a Secretaria de Governo e Serviços Públicos, estudos e providências, visando aumentar a vazão de água , nas galerias de água pluviais da Rua Capitão Vicente Vizaco, bairro Jardim Cristina, afim de sanar os constantes alagamentos em dias de chuvas, que vem causando transtornos e perdas materiais aos moradores da referida rua. Aprovado
127
 Requerimento nº 977/2023 - CARLOS MOURA - MAGRÃO - ao Exmo Senhor Prefeito, c/c ao Departamento de Trânsito, requeiro estudos e providências visando melhorias na sinalização do cruzamento da Rua Ryoti Yassuda x Av. Monsenhor João José de Azevedo, no bairro Crispim. Aprovado
128
 Requerimento nº 978/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza e roçada no Playground situado no bairro Carangola que se encontra com mato muito alto. Aprovado
129
 Requerimento nº 979/2023 - HERIVELTO VELA - ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), verificação e ação em relação as cheias ocorridas no último dia 13 de março, pois muitos motoristas tiveram que mudar sua rota por conta da enchente ocorrida na entrada do bairro Triângulo pela Rodovia Prof. Manoel César Ribeiro. Aprovado
130
 Requerimento nº 980/2023 - JULINHO CAR - à Empresa Viva Pinda, solicitando providências de respostas urgentes, para liberação de um micro-ônibus para itinerário da região de Pedreira, Anhanguera, Rodeio e Pau D'Alho, e toda essa região. Aprovado
131
 Requerimento nº 981/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza e/ou projeto de adequação da galeria de águas pluviais nas proximidades das ruas Monte Tabor com a Natividade da Serra, bairro Cidade Nova, pois os moradores vêm sofrendo constantemente com as cheias. Aprovado
132
 Requerimento nº 982/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há áreas disponíveis para a construção de novas moradias através do Programa Minha Casa Minha Vida e se já houveram tratativas junto ao Governo Federal para que nossos munícipes, hoje sem casa própria, sejam contemplados em projetos futuros. Aprovado
133
 Requerimento nº 983/2023 - HERIVELTO VELA - ao Presidente da República Federativa do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, com cópia ao Ministério das Cidades, se há planejamento de construção de moradias através do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade de Pindamonhangaba, onde o déficit habitacional na cidade é muito alto e temos condições estruturais de receber mais financiamentos. Aprovado
134
 Requerimento nº 984/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de manutenção da estrutura do busto do Dr. Emílio Ribas, situado na praça de mesmo nome, que está depredada, assim como a possibilidade de mudar a fronte voltada para a Rua Dr. Fontes Júnior, valorizando o monumento. Aprovado
135
 Requerimento nº 985/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há a possibilidade de retirada de uma lombada instalada Rua Fornovo Di Taro, nas proximidades do número 142, no bairro das Campinas, pois com a implantação deste obstáculo houve o estrangulamento no escoamento das águas pluviais, preocupando os moradores da localidade. Aprovado
136
 Requerimento nº 986/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza de bocas de lobo, do escoamento e da galeria de águas pluviais, assim como a manutenção das tampas de bocas de lobo na altura do 781 da Rua José Benedito Quirino, bairro das Campinas, que após as cheias nas últimas semanas as águas invadiram residências Aprovado
137
 Requerimento nº 987/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza de bocas de lobo e galeria de águas pluviais nas proximidades da rua Jaboticabeira, bairro Jardim Eloyna, após a cheia que inundou diversas residências no último dia 13 de março. Aprovado
138
 Requerimento nº 988/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza de bocas de lobo e galeria de águas pluviais das ruas Antônio Alves da Silva, Armando Ferreira Fernandes e Francisco Ivan Teixeira, bairro Castolira após a cheia no último dia 13 de março. Aprovado
139
 Requerimento nº 989/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza de bocas de lobo e galeria de águas pluviais do bairro Carangola após a cheia no último dia 13 de março. Aprovado
140
 Requerimento nº 990/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se a administração municipal realiza limpeza de galeria de águas pluviais com caminhões de hidrojato (sewer jet), o que facilita a limpeza de nossas galerias, evitando inundações. Aprovado
141
 Requerimento nº 991/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento para a poda da árvore na Praça São Cristóvão, no Alto do Cardoso, pois os galhos estão ocupando mais da metade da rua (conforme foto em anexo). Aprovado
142
 Requerimento nº 992/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, cópia do projeto básico e/ou executivo para a reformulação das galerias de águas pluviais da região da Rua dos Bentos, Aprovado
143
 Requerimento nº 993/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, cópia do projeto básico e/ou executivo para a reformulação das galerias de águas pluviais da região dos bairros Ouro Verde, Jardim Cristina, Bananal Aprovado
144
 Requerimento nº 994/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de poda e roçada do mato que atrapalha o trânsito de veículos leves e pesados na Estrada do Pinheirinho, nas proximidades do bairro Jardim regina. Aprovado
145
 Requerimento nº 995/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de instalação de postes de iluminação pública e pavimentação da Travessa benedito Mário da Silva, no bairro das Campinas. Aprovado
146
 Requerimento nº 996/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de operação tapa-buracos na Rua 15 de novembro, no bairro Cidade Nova. Aprovado
147
 Requerimento nº 997/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, cópia do projeto básico e/ou executivo para a construção de um viaduto sobre os trilhos da rede ferroviária próximo à indústria Novelis. Aprovado
148
 Requerimento nº 998/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, cópia do projeto básico e/ou executivo para a reformulação das galerias de águas pluviais da região do bairro Alto do Cardoso, principalmente na Rua Dr. Aníbal de Jesus Pinto Monteiro. Aprovado
149
 Requerimento nº 999/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, cópia do projeto básico e/ou executivo para a reformulação das galerias de águas pluviais da região do bairro São Benedito onde há enchentes, principalmente na rua Cônego José Luiz Pereira Ribeiro. Aprovado
150
 Requerimento nº 1000/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se nos últimos meses foi realizado serviço de limpeza de bocas de lobo e quais as providências estão sendo planejadas para não mais ocorrer cheias nas ruas do Jardim Cristina, como ocorreram no último dia 12 de março de 2023. Aprovado
151
 Requerimento nº 1001/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de recapeamento ou operação tapa-buracos na Avenida João Francisco da Silva, no Feital, que constantemente se encontra com muitos buracos. Aprovado
152
 Requerimento nº 1002/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de roçada do mato no canteiro central da Alameda das Grevíleas no bairro Terra dos Ipês I, pois os comerciantes e moradores estão reclamando muito da falta de conservação. Aprovado
153
 Requerimento nº 1003/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações se há alguma tratativa junto ao Governo Federal para o uso do atual prédio do INSS pela Prefeitura Municipal. Aprovado
154
 Requerimento nº 1004/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a disponibilização de uma cópia do projeto executivo do rebaixamento da linha férrea elaborado junto ao Governo Federal. Aprovado
155
 Requerimento nº 1005/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a disponibilização de uma cópia do projeto de uma arena multiuso em Moreira César, para aproximadamente quatro mil pessoas. Aprovado
156
 Requerimento nº 1006/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, a disponibilização de uma cópia do projeto básico e uma cópia do projeto executivo da avenida estrutural que ligará a Rodovia Ver. Abel Fabrício Dias à Estrada Municipal Buriti. Aprovado
157
 Requerimento nº 1007/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, o envio do extrato com todos os contratos de prestadores de serviços de toda a administração municipal, contendo o número do pregão e modalidade de licitação para que facilite o acesso às informações no sítio da Prefeitura. Aprovado
158
 Requerimento nº 1008/2023 - HERIVELTO VELA - à Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp , se há a possibilidade de realizar estudos para prolongamento de rede de água para a população que reside na Chacrinha, no bairro do Bosque, pois o local é atendido com uma caixa d'água abastecida pela Prefeitura Municipal. Aprovado
159
 Requerimento nº 1009/2023 - HERIVELTO VELA - à TecBan - Banco 24 Horas, se há estudos para a implantação de uma unidade no Distrito de Moreira César, facilitando acesso aos saques e outras transações financeiras de correntistas de diversos bancos que não estão instalados na região. O local que sugerimos é no prédio do terminal rodoviário que conta com uma base da Guarda Municipal. Aprovado
160
 Requerimento nº 1010/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, se há planejamento de limpeza de bocas de lobo e galeria de águas pluviais nas proximidades da rua Treze de Maio, bairro Crispim, após a cheia no último dia 13 de março. Aprovado
161
 Requerimento nº 1011/2023 - HERIVELTO VELA - ao Executivo Municipal, com cópia ao Departamento competente, informações de quais as medidas estão sendo tomadas para a limpeza e desassoreamento do córrego que passa nas proximidades da Estrada Municipal Jorge Emílio Vieira, no Cruz Pequena, pois muitas casas estão sendo invadidas pelas águas em chuvas não tão intensas. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE
Não disponível
2 NORBERTO MORAES / PP
Não disponível
3 JULINHO CAR / PODE
Não disponível
4 JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP
Não disponível
5 CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL
Não disponível

Vereadores Presentes [11]: CARLOS MOURA - MAGRÃO / PL, PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES / PODE, NORBERTO MORAES / PP, GILSON NAGRIN / PP, HERIVELTO VELA / PT, JOSÉ CARLOS GOMES - CAL / PREP, JULINHO CAR / PODE, MARCO MAYOR / PSDB, REGININHA / PL, RENATO CEBOLA / PV, ROGÉRIO RAMOS / PODE

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Veto nº 1/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO PARCIAL ao Autógrafo nº 04/2023 que institui a gratificação especial aos membros das Comissões de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e de Licitação e Pregão. Rejeitado
Parecer CLJR nº 37/2023 ao VET 1/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Veto nº 2/2023 - Prefeito Municipal - Comunica VETO TOTAL ao Autógrafo nº 02/2023, que dispõe sobre a contratação de empréstimos pelo Poder Executivo em Pindamonhangaba. Rejeitado
Parecer CLJR nº 38/2023 ao VET 2/2023 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 229/2022 - RENATO CEBOLA - DENOMINA DE ESTELLA BARBOSA DA SILVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DAS QUARESMEIRAS E A ALAMEDA DAS GREVILEAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Adiamento
Adiado por 01 semana.
Parecer CLJR nº 32/2023 ao PLO 229/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei Ordinária nº 1/2023 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a isenção do pagamento do imposto sobre transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição - relativos aos registros dos contratos particulares, com efeitos de escrituras públicas, de venda e compra direta de imóvel residencial com alienação fiduciária do imóvel no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - recursos FAR, relativos ao Loteamento Bem Viver. Aprovado
Parecer COSP nº 6/2023 ao PLO 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOSÉ CARLOS GOMES - CAL Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 6/2023 ao PLO 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CLJR nº 33/2023 ao PLO 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: REGININHA Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 GILSON NAGRIN / PP
2 HERIVELTO VELA / PT
3 JULINHO CAR / PODE
4 MARCO MAYOR / PSDB
Encerramento: às 18:50 hs